DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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CONTRATO Nº01/2025 I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: K.G. CONSTRUÇÕES LTDA .; III – INTERVENIENTE: Superintendência de Obras Públicas (SOP); IV – OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme processo nº 31052.000121/2025-36; V – VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00; VI – PRAZO: 12 meses, a partir da data de publicação; VII – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap, José Valdeci Rebouças – Superintendente da SOP e Maria Canildes Vieira Sales – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Paula Lenz Costa Lima

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº127/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000668/2024-16, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 27 de maio de 2008 alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ÍTALO ALVES PINTO DE ASSIS , matrícula nº 300204-1-3, lotado no Centro Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “I” da Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 13 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 24 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº272/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000122/2024-57, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , a Docente MARIA DO SOCORRO MELO CARNEIRO** , matrícula nº 300143-1-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “E”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto, com eficácia a partir de 08 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 07 de abril de 2025.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº300/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000392/2025-49, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES , matrícula nº 0005531-X, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para 31, nesta Fundação, com vigência a partir de 14/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 25 de abril de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2025 IG -1367890

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de todos os setores do Campus CIDAO da UVA, mais especificamente as adequações das instalações elétricas dos blocos dos cursos de Engenharia Civil, Tecnologia da Construção de Edifícios, Química, Computação, Direção de Centro e Laboratórios de Engenharia Civil, bem como manutenções gerais externas e nos Laboratórios do curso de Engenharia Civil, de forma a garantir o funcionamento contínuo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 490.687,60 (quatrocentos e noventa mil,seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7328) 31200002.12.364.241.10486.11.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 019/2025 IG 1368142

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia , para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de manutenção predial da Fazenda Experimental da UVA de forma a garantir o funcionamento contínuo, seguro e confiável das atividades acadêmicas e agropecuárias nela executadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 471.757,54 (quatrocentos e setenta e hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7328) 31200002.12.364.241.10486.11.339039. 1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 020/2025 IG- 1368163

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia , para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de manutenção