DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025
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PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Revoltosos, da sede do município de Crateús/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº128/2016-DICOP-GECON referente à Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto – EPC, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, no município de Fortaleza/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação Nº524/2022-DICOP referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Revoltosos, da sede do município de Crateús/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação Nº128/2016-DICOP-GECON referente à Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto – EPC, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, no município de Fortaleza/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace. Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº056/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 12 de maio de 2025.
no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 12
de maio de 2025.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº22/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº 31.182 de 16 de abril de 2013, RESOLVE ATUALIZAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INVENTARIANTE DESTA FUNDAÇÃO, a ser composta pelos SERVIDORES Denise Sá Maia Casseli (matrícula: 30003918); Francisca Edilciana Rodrigues (matrícula: 30000374) e Liliane Mendonça Prado (matrícula: 30000404), com o objetivo de realizar as atividades relativas ao inventário anual de bens desta Fundação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.
Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº23/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MAIANE DE SOUSA SANTOS , matrícula nº 30000889, para exercer as funções de Assessora de Controle Interno desta Fundação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e valor, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001308/2025-57; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Paulo Roberto Ferreira Lisboa e Fernanda Diegues Cavalheiro, representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA