DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2025-GR, DE 12 DE MAIO DE 2025 Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período avaliativo 01/01/2025 a 30/06/2025.

PORTARIA Nº310/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.000986/2025-79, para a servidora MARÍLIA ALVES PEIXOTO SOUSA , Matrícula nº 43030116, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Departamento de Ensino e Graduação-DEG, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 e/ou 31200003.12.364.241.21026.01.339039.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA,12 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0368/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002438/2024-64, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/09/2023, o docente EDMILSON ALVES MAIA JUNIOR , matrícula nº 0069321-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0490/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011095/2024-29, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MAXWELL LUIZ DA PONTE** , matrícula nº 3000228-8, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº930/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 04 de Abril de 2025, o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS** , Pró-Reitor de Administração da FUNECE, Matrícula: 008.009 1-0, CPF: 248.115.133-04, como fiscal do Contrato nº 14/2025 , firmado entre a FUNECE e a empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 15.589.293/0001-61, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM BOTIJÕES EM COMODATO, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº1092/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 250 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG de 26/03/2025, conforme as deliberações contidas no Processo NUP 31032.012246/202466, RESOLVE READAPTAR AS FUNÇÕES da servidora URSULA MARIA PEREIRA VIANA** , matrícula nº 0061231-6, Professor Assistente, lotada no Centro de Educação-CED, vinculada a Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, pelo período de 15/01/2025 a 10/11/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°1166/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.003795/2025-21;31032.004444/2025-37;31032.004656/2025-14;31032.004655/2025-70;31032.004654/2025-25;31032.004653/202581;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1166/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025