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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2025 · pág. 29

DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025 29

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS OPER. DE MAQUINAS AGRICOLA, 18 007482.1-8 02/06/2025 A 02/06/2025 FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA ½ 68,89
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 04/06/2025 A 06/06/2025 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 02 e ½ 344,45
JOSE EVANDO LEMOS OPER. DE MAQUINAS AGRICOLA, 18 007482.1-8 09/06/2025 A 09/06/2025 FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA ½ 68,89
FRANCISCO CLAUDIO
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 007472.1-1 10/06/2025 A 13/06/2025 FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA 03 e ½ 482,23

*** *** * PORTARIA Nº1185/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003890/2025-24 , RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ALMEIDA SOARES** , aposentada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 12, ocorrido em 18/04/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Crateús de Crateús-Ceará em 22/04/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1227/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003953/2025-42, com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , em 02h do expediente, da servidora JANAYNA SALES DE SOUSA** , Assistente da Gestão em Educação Superior, mat. nº 3007557-9, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, por um (1) ano, a partir de 24 de abril de 2025, condicionado ao atendimento dos requisitos legais estabelecidos em virtude de estar matriculada em curso regular de ensino superior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA N°1231/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002875/2025-69;31032.004500/2025-33;31032.004381/2025-19-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1231/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
VALDINAR CUSTODIO FILHO PROFESSOR ADJUNTO, L 300647.1-2 19/05/2025 a 23/05/2025 FORTALEZA GOIÂNIA FORTALEZA 04 e ½ 3.822,93 6.454,69
MARIA ANEZILANY GOMES
DO NASCIMENTO
PROFESSOR ADJUNTO,
PRO-REITOR I
006951.1-4 21/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA MATO GROSSO
DO SUL FORTALEZA
03 e ½ 0,00 1.301,93
SILVIA MALENA
MODESTO MONTEIRO
PROFESSOR ADJUNTO, K 006726.1-0 13/07/2025 a 19/07/2025 FORTALEZA/ ARACAJU FORTALEZA 06 e ½ 0,00 2.417,87

*** *** * PORTARIA Nº1247/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004097/2025-42;31032.004098/2025-97;31032.004095/2025-53 e 31032.004093/2025-64 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1247/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA/CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
VALMIRO DE SANTIAGO LIMA 346.418.667-91 23/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA / HORIZONTE / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
ISABELLE COELHO DA SILVA 048.108.433-94 23/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA / CASCAVEL / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA 321.280.883-72 23/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50
CICERO DE SOUZA LIMA 796.547.703-34 23/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 502,50

*** *** * PORTARIA Nº1252/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003442/2025-21 e 31032.003563/2025-72 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1252/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
EMMANUEL SILVA MARINHO 006989.1-1 16/05/2025 a 16/05/2025 FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA 01 e ½ 0,00 167,50
JOAO RAMERES REGIS 006305.1-9 20/05/2025 a 24/05/2025 FORTALEZA / CAMPO GRANDE / FORTALEZA 04 e ½ 3.721,11 1.602,50

PORTARIA Nº1478/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002654/2024-18, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO ELIONARDO DE MELO NASCIMENTO , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000433-7, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE