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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2025 · pág. 44

DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

44

  1. Joelise Collyer Teixeira de Paula - CASA CIVIL;

  2. Thaís Castro Monteiro - SESC;

  3. Ana Tereza Rodrigues Silva - OAB

  4. Liduina Aragão Matos Donato - LAR TORRES DE MELO;

  5. Rena Gomes Moura - SSPDS;

  6. Sylmara Carlos Brito dos Santos - SESA;

  7. Guirlanda de Fátima Távora Ponte - SEPLAG.

II – Na condição de membro suplente:

  1. Francisco José Moura Cavalcante - CASA CIVIL;

  2. Elisângela Brito da Câmara - SESC;

  3. Lúcia Helena Carvalho Furtado Leite - OAB;

  4. Rita Sâmia de Morais e Silva Quirino - LAR TORRES DE MELO;

  5. Jeovania Maria Cavalcante Holanda - SSPDS;

  6. Poliana de Queiroz Martiniano - SESA;

  7. Maria Tamar Pinheiro Cardoso - SEPLAG;

Art. 2º. Compor a Comissão Temática de Normas e Fiscalização, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros (as), representantes dos Órgãos e Organizações a seguir: I – Na condição de membro titular:

  1. Vyna Maria Cruz Leite - SEDIH;

  2. Rubem Costa de Oliveira - PASTORAL DA PESSOA IDOSA;

  3. Lucia Pontes Der Hovannessian Mota - ABRAZ;

  4. Ana Lúcia Barbosa Gondim - AIC;

  5. Cristina Monte Luz - IDEAR;

  6. Maria Gorete Oliveira de Sousa - SECULT;

  7. Antonio Samuel de Carvalho Colares - CGE;

  8. Maria Aila de Souza - SBGG.

II – Na condição de membro suplente:

  1. Danielle Leite Cordeiro - SEDIH;

  2. Carlos Roberto de Lima Leitão - PASTORAL DA PESSOA IDOSA;

  3. Gerídice Lorna Andrade de Moraes - ABRAZ;

  4. Ricardina Pinto Ribeiro - AIC;

  5. Adriana Farias Lacerda de Freitas - IDEAR;

  6. Maria Helena Rodrigues Campelo - SECULT;

  7. Larisse Maria Ferreira Moreira - CGE;

  8. Diógenes Arrais - SBGG. Art. 3º. Compor a Comissão Temática de Orçamento, Financiamento, Análise de Projetos e Gestão Fundo, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros (as), representantes dos Órgãos e Organizações a seguir: I – Na condição de membro titular:

  9. Vyna Maria Cruz Leite - SEDIH;

  10. José Wilson Araújo Fraga - SEDUC;

  11. Liduina Aragão Matos Donato - LAR TORRES DE MELO;

  12. Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque - SECITECE;

  13. Cristina Monte Luz - IDEAR. 06. Ilana Carlos Ferro Castro - SAP II – Na condição de membro suplente: 01. Danielle Leite Cordeiro - SEDIH;

  14. Sandra Maria Soares de Oliveira - SEDUC;

  15. Rita Sâmia de Morais e Silva Quirino - LAR TORRES DE MELO;

  16. Maria de Sousa Pereira - SECITECE;

  17. Adriana Farias Lacerda de Freitas - IDEAR; 06. Francisca Rosilene Feitosa Guanabara - SAP Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições contrárias. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Vyna Maria Cruz Leite PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MAYKON JONATAN MENEZES DE QUEIROZ , matrícula 30000021, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir de 10 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

*** *** *** O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.952, de 15 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , FERNANDA SARAIVA LOPES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 06 de março de 2025.

Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE

Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

*** *** *** O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.952, de 15 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , CLEBER RAMOS E SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS