DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.003489/2025-92 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº95/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 95/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 01/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003596/2025-11 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 053/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GRANJA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.827.165/0001-80, com sede na Praça da Matriz, s/n, Centro, CEP: 62.430-000, Granja-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/11/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO Prefeito do Município de Granja-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2025

NUP: 43022.002212/2025-42

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, Fortaleza 22 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO N.º 081/2025 – VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA;: Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025”. Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025 ”. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2021

I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000018/2025-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.863.495,26 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos) para o período de janeiro de 2025 a maio de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,11%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.361.943,12 (vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 - Processo Administrativo n.º 8042.000169/2025-80. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referênciapara R$ 732.638,24 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,97%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.979.147,20 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: Fortaleza, 24 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº106_2025

NUP Nº43012.001183/2024-30

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LÂMINA SERRA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000126/2024-74, no Pregão Eletrônico nº 20250014, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 106_2025, SERV & MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 12.981.327/0001-70) - ITENS – Item 4, com o valor unitário de R$ 4,48 a quantidade de 10000 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 4,48 a quantidade de 30000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jeova da Silva Viera, Representante da Empresa SERV & MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE