DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025 35

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CONTRATO Nº06/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .; IV – OBJETO: a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , para atender as necessidades das áreas Administrativa, Informática, Transporte, Asseio e Conservação da Funcap, conforme processo nº 31052.001029/2025-93; V – VALOR GLOBAL: R$ 5.494.529,52; VI – PRAZO: 12 meses, a partir de 19/05/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Victor Simão Bedê – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Paula Lenz Costa Lima

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº327/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000615/2025-78, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ALDECIRA GADELHA DIÓGENES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001324-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no VIII Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial (CBEAAG), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 09 de maio de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 013/2025 IG- 1207752

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA ,. OBJETO: . Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas VIGILÂNCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008- UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 799.803,24 (Setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (4576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:Sobral, 30 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Claudius Regis Maia de Sousa Sócio da THOMPSON SEGURANÇA LTDA CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 016/2025 IG - 1367831

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de manutenção predial do Campus Avançado da Universidade Estadual Vale do Acaraú, na cidade de São Benedito/Ce, de forma a garantir o funcionamento contínuo, seguro e confiável das atividades acadêmicas e agropecuárias nela executadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 999.648,72 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em Conforme Cláusulas Conratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (12183) 31200002. 12.364.241.10486.08.339039.1.5009100000.0 e (17096) 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Tales Emanuel Verissimo Pereira Araújo Sócio Administrativo da Empresa Cetus Construtora Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 022/2025 IG - 1368167000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de manutenção predial do restaurante universitário e da residência universitária UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, de forma a garantir o funcionamento contínuo, seguro e confiável das atividades acadêmicas e agropecuárias nela executadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 405.498,30 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (7328) 31200002.12.364.241.10486.11.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº304/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000916/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAYANE DE TASSO MOREIRA RIBEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005120, a viajar à cidade de Belém-PA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Belém-PA/ Crato-CE, no período de 03 a 08 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do XV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências - ENPEC,