DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº062/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador MARIA JOSE AUGUSTO CHAVES matrícula 0000773-0 Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS em virtude de suas férias no período de 05 a 09 de maio de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº063/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FREDERICO JORGE BARBOSA ACÁRIO , ocupante do emprego em comissão de Assessor I, matrícula nº 00078.8-0 desta Agência, a viajar à cidade Uruoca - CE, no dia 02 de maio de 2025, a fim de realizar visita técnica a mineradoras implantadas no município, concedendo-lhe meia, no : : 56012.000800/2025-11 56012.000800/2025-11 valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centav os) totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2022

I - ESPÉCIE: 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP ; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V - ENDEREÇO: SHN, Qd 02, Bl. F Ed. Executive Office Tower Salas 718/724, Brasília - DF – CEP: 70.702-906; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72 da Lei 13.303/16; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovação contratual de vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.711,13 (duzentos e treze mil e setecentos e onze reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Contados a partir do dia 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026 e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de abril de 2025 a 25 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 25 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira e Benjamin Caldas Gallotti Beserra.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, e o prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.762,40 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Edigleilson Silva de Lima.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 23/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA – LTDA – EPP . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração e prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.132,00 (dois mil, cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Renata Gallo Barbosa.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 24/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/ CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 19.459,20 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Raflezia Gomes Batista Freire. Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA