DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 5). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.269,60 (sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Vinicius dos Santos Moreira.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 27/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 6). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/ CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, e prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.406,50 (dezessete mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Edilson Abdala.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 28/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 7). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, o prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Márcio Gambin.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: GEYMISON DOS SANTOS COSTA . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 8). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Geymison dos Santos Costa.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS . OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamento de salvaguarda para as Colônias do Cumbuco, Pecém e Taíba (ITEM 9). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/CIPP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração, e prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.381,90 (dez mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade a clausula oitava do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Próprios da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Fabio Xavier Grandchamp e Simony da Silva Pereira.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº11/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA. PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, Autarquia Estadual, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Parreão, devidamente inscrito no CNPJ nº 53.322.646/000151, doravante denominado CONTRATANTE e CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.573.432/0001-01, com sede Avenida Antônio Braga, 31 D, sala – 1, Centro, CEP 76.375-000, Hidrolina/GO, doravante denominado CONTRATADO. REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu Presidente, o Sr. Francisco Barroso Rodrigues, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 97002408956 – SSPDS/CE, e CPF nº 266.648.793-87, residente e domiciliado em Fortaleza-CE e representa o CONTRATADO o Sr. Mateus Luís de Aguiar, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 38686849 SSP/SP e do CPF nº 042.596.686-09.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento Pregão Eletrônico nº 004/2024/IPEM/PI – INSTITUTO