DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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processo nº 22001.057547/2025-76, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.341,46 (VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), que representa 22,78% (VINTE E DOIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Diego Ryate De Aguiar Fontenele - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073376/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1377701

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.073376/2025-22 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/05/2025 até 19/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – Leonardo Bruno Dias de Medeiros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069435/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1377699

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, com o endereço Rua Paraguai, nº 2165, Bairro Planalto Renascer, CEP nº 63.901-003, Quixadá, Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORRÊA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrónica 2024/20347 - CONTRATO 13/2024 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.069435/2025-68 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir 15/04/2025 até 13/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA, 02- LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066051/2025-93/PRÉ-RESERVA: 137769500

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, com sede à Rua Antonia Noacir Nunes Felix, n° 201, Santo Antonio, CEP 62.320-000, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33801 publicada no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.066051/2025-93 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 02/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma das salas de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 02/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2025 até 18/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067652/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1377702

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr. (o) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 09/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067652/2025-13 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo