DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 17/05/2025 até 14/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 09 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068544/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1377700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o processo 22001.068544/2025-68 com o presente Termo Aditivo, de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia, Licitação n° 11/2024, contrato 10/2024 publicado no DOE de 10/10/2024 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de abril de 2025 até 14 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CRISLANE DO NASCIMENTO, 02- JOÃO BENTO MAIA SILVA. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074103/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1377732

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/031861, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, nº 301, Bairro Centro, Município Quixadá, CEP 63.900-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Quixadá/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.074103/2025-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de maio de 2025 até 25 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 02- DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 09 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066049/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1377697

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, n° 475, Sala 02, Centro, CEP 62.320-053, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33820 publicada no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.121850/2024-59 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 01/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da secretaria e salas de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 01/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/04/2025 até 19/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – LUCAS CARVALHO DE MENEZES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca das Chagas Nogueira da Costa, 02- Lucas Carvalho De Menezes. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127621/2024-48/ IG: 1372175

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Urbano Costa Almeida nº123 Térreo Bairro Alto do Queiroz, Munícipio de Boa Viagem/CE, CEP:63.870-00, Fone: (85)99935-3171, inscrita no CNPJ sob o nº 51.995.941/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Bruno Dias de Medeiros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia Reforma da coberta do pátio de convivência , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32418 e Termo de Participação nº 2024/0037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32418 e Termo de Participação nº 2024/0037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32418 e Termo de Participação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência