DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.449,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 1259. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE – Leonardo Bruno Dias de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133325/2024-86/IG-1370595 CONTRATANTE: EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI Nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor : ANTÔNIO ECLÉSIOMARTINS GOMES CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: 02 de outubronº 23, Parquelândia, Fortaleza CE CEP: 60.411-075, Fone: (85) 99999-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.960.497/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lincoln Freire Apoliano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma das salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0018/2024, Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0018/2024, Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2024 e Termo de Participação nº 0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.325,00 ( Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.5440018846. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ECLÉSIO MARTINS GOMES- CONTRATANTE – Lincoln Freire Apoliano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares, 02-Edinusia Silva Alves. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107161/2024-31/IG-1374492

CONTRATANTE: EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Raimundo Gonçalves, nº 85, Cidade de Lavras da Mangabeira – CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 9713-9694, inscrita no CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 015/2024, Termo de Participação nº 34065/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 015/2024, Termo de Participação nº 34065/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2024 e Termo de Participação nº 34065/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaumirim-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 27580. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira CoelhoCONTRATANTE – Benedito José Gonçalves Bisneto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 02-ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132891/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1366587

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fone: 85 99724-8096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.853.463/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON GARCIA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32726 e Termo de Participação nº 33/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32726 e Termo de Participação nº 33/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32726 e Termo de Participação nº___, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$84.910,97 (oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – EDSON GARCIA MAGALHES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO . Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR