DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 82/2025/NUP 22001.046507/2025-07 IG: 1303108000. SACC: 1277956

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA , com sede na Rua Bom Jesus de Iguapé, 960 Bairro Hauer, na cidade de Curitiba/PR, CEP:. 81.610- 040 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.185.204/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO SILVERIO DE ALMEIDA, administrador, casado, brasileiro, portador do RG: 2.094.199-5 e CPF: 829.938.581-49, domiciliado na Rua: Augusto Zibarth, 1081, Boulevard no bairro Uberaba, na cidade de Curitiba/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Empresa VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Bom Jesus de Iguapé, 960 Bairro Hauer, na cidade de Curitiba/PR, CEP:. 81.610- 040 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.185.204/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO SILVERIO DE ALMEIDA, administrador, casado, brasileiro, portador do RG: 2.094.199-5 e CPF: 829.938.581-49, domiciliado na Rua: Augusto Zibarth, 1081, Boulevard no bairro Uberaba, na cidade de Curitiba/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 359.700,00 O valor total da contratação é de R$ 359.700,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152394 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 22100022.12.362.143.11291.02.449052 .1.5449200000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 152141 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 152525 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449200000.1 150978 22100022.12.362.143.11 291.07.449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 152248 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.544920 0000.1 150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5449200000.1 151607 22100022 .12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 150397 22100022.12.362.143.11291.14.44 9052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ANTONIO SILVERIO DE ALMEIDA Vitanet Comercio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Ltda Contratada e Testemunhas: 1. VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº133/2025/NUP 22001.022003/2025-93 IG: 1376991 SACC: 1369177

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, n.º 672, Bairro Ellery, CEP: 60.321-070, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VERA BEZERRA FELIZ, brasileiro, RG n.º 96015036310 SSP/CE e CPF nº 430.719.293-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de cópias e confecção de chaves , para atender a Secretaria da Educação (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/03415 e o Termo de Participação nº 20250010, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 O valor total da contratação é de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) pagos em conformidades com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário da Educação Contratante VERA BEZERRA FELIZ EMPRESA IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO CARMO ALEXANDRE Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 175/2025 – SEDUC PROCESSO NUP 22001.046095/2025-05 /IG: 1368840000 - SACC: 1366690

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., com sede na Rua Pinho Pessoa, n.º 1019, SL2/3, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP.:60.135-170, inscrita no CNPJ:15.792.363/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP-CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote II, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. LOTE II: SUBITENS: 2.1 CATEGORIA(S): AUXILIAR DE SERV. GERAIS CBO: 5143-20 CARGA HORÁRIA: 44 h/SEM QUANT.: 209 SUBITENS: 2.2 CATEGORIA(S): PORTEIRO CBO: 5174-10 CARGA HORÁRIA: 44 h/SEM QUANT.: 54 SUBITENS: 2.3 CATEGORIA(S): CUIDADOR CBO: 5162 CARGA HORÁRIA: 40h/SEM QUANT.: 115 TOTAL 378 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 2025/0015, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.349.004,68 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e sessenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 15.2.1. Gestão/Unidade: 220001; 15.2.2.Fonte de Recursos: 541; 15.2.3. Programa de Trabalho: 143,144, 231; 15.2.4. Elemento de Despesa: 339034 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB:Dotação Funcional 10355 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1.5419200000.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.3390 34.1.5419200000.1 12292 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1.5419200000.1 12697 22100022.12.362.144.20977.04.339034.1.5419200000.1 274 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1.5419200000.1 667 22100022.12.362.144.20977.06.339034.1.5419200000.1 12854 22100022.12.362.144.20977 .07.339034.1.5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1.5419200000.1 829 22100022.12.362.144.20977.09.339034.1.5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 237 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1.5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.2 0977.12.339034.1.5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 2860 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.54192000 00.1 Dotação Funcional 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 3093 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 7961 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 17368 22100022.12.362.144.209 77.05.339037.1.5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 17618 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.54192000 00.1 313 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 17482 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 14723 22100022.12.36 2.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.54 19200000.1 12760 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO