DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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COD - 08 - AUXILIAR OPERACIONAL - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)

ANEXO II – EDITAL 07/2025 DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO

Eu, , residente e domiciliado no endereço ____, na cidade de , inscrito no CPF sob nº..-* e RG nº*-. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

3- Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

(listar todos os bens)

Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Fortaleza/CE, ___ de ______ de 2025.

Assinatura

________Nome completo

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/METROFOR/2022

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº17/METROFOR/2022 , celebrado com a empresa ATD LOCAÇÃO LTDA., com base no Art. 185, inciso III, alínea “i” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrofor, bem como na Cláusula Segunda, item 2.2, do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato supracitado, a partir da data de 06 (seis) de junho de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 185, inciso III, alínea “i” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrofor, bem como na Cláusula Segunda, item 2.2, do Oitavo Termo Aditivo do Contrato supracitado; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 16 de Maio de 2025, da designação de CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS , constante na Portaria Nº 0033/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Abril de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Vilma Maria Freire Dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , DAVID COUTINHO DE ALENCAR CORTEZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , NAJILA VICTORIA MONTEIRO SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0039/2025-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR NAJILA VICTORIA MONTEIRO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula da ESEC do Pecém e das APAs Dunas do Litoral Oeste e Lagamar do Cauípe, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 06 de maio de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0040/2025-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR DAVID COUTINHO DE ALENCAR CORTEZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Tecnologia da Informação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº44/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA GUSMÃO , matrícula 30001257, Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (CODES), a viajar em objeto de serviço à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 09 de maio de 2025, a fim de participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$341,98 (trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de cinquenta por cento no valor de R$836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), no valor total de R$2.510,86 (dois mil quinhentos