DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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TERMO DE ADESÃO 064/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE GRANJA . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Comarca de Granja. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeita de Granja. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 066/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Groaíras. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Adail Albuquerque Melo - Prefeito de Groaíras. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães

COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 068/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Antônio Adail Machado Castro - Prefeito de Guaraciaba do Norte. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 078/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Independência. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Valdi Coutinho - Prefeito de Independência. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 082/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FORO: Comarca de Ipueiras. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Francisco Souto de Vasconcelos Júnior - Prefeito de Ipueiras. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 093/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Jaguaribara. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Joacy Alves dos Santos Júnior - Prefeito de Jaguaribara. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO 094/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Jaguaribe. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Alexandre Gomes Diógenes - Prefeito de Jaguaribe. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães

COORDENADORA JURÍDICA