DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022

I - ESPÉCIE: QUALITATIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV; III - ENDEREÇO: Rua Vinte Cinco de Março, nº300, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.060-120; IV - CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº185-A, Jangurussu, Fortaleza -CE, CEP: 60.870-848; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inc. I, alínea “a”, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula sétima - DA CONTA CORRENTE VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO , com fulcro na Instrução Normativa Conjunta nº003/2022 – SEPLAG/CGE/SEFAZ; IX - DA VIGÊNCIA: a partir da assinatura do aditivo; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor, podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo; XI - DATA: 06 de maio de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: José Juarez Diógenes Tavares e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB/CE CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do mencionado contrato por mais doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal do presente aditivo encontra-se no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Fortaleza-ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200006.16.122.421.20201.03.339030.1.50091.00000.0 DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação do Ceará e Mathieu Dehaine , Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALANI MARTINS DA SILVA , matrícula 30001559, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 09 de Maio de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIANA SALES BASTOS , matrícula 30001842, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 12 de Maio de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 15 de maio de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº209/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o servidor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA , que exerce a função de Advogado, matrícula nº200204-1-5, para responder pela Coordenadoria Jurídica, em SUBSTITUIÇÃO a titular GRACE TAHIM DE SOUSA BRASIL OTHON SIDOU, em virtude de 25 (vinte e cinco) dias de férias, nos períodos 26.05 a 04.06.2025 e 13.06 a 27.06.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº210/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula nº200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e BRENO RODRIGUES PINTO , matrícula 300019-5-8, que exerce o cargo em comissão de Orientador de Célula, como fiscal do contrato, inerente ao processo da Cotação Eletrônica nº2025/04769 SPS cujo objeto versa sobre aquisição de 771 (setecentos e setenta e um) Recargas de Extintores de Incêndio tipo ABC – não automotivo de (6 KG)** , para atender as necessidades das Unidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº211/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISSOL DA ROCHA BARBOSA , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº300013-9-7, desta Secretaria, a viajar as cidades de Jaguaribe, Pereiro, Tabuleiro do Norte e Juazeiro do Norte, nos períodos de 19 a 23.05.2025 e 26 a 30.05.2025, a fim de participar da Oficina regional de nivelamento das metodologias guia de visita domiciliar- GVD e Cuidados para o desenvolvimento da criança- CDC dp PIS -PCF, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº212/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº300470-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Aracati, Jaguaruana, Juazeiro do Norte e Sobral, nos períodos de 19 a 23.05.2025 e 26 a 30.05.2025, a fim de participar do Encontro Regional “Maio Laranja” Palestra - Ministrar Escuta Especializada, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.