DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025 111

PORTARIA Nº213/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº300122-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Orós, no período de 21 a 24.05.2025, a fim de Ministrar oficina do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência - SIPIA para os conselheiros tutelares e de direitos, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº214/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA HEURENICE MOURA DE SOUZA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº200497-1-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Aracati, no período de 19 a 21.05.2025, a fim de participar do Encontro Regional – Maio Laranja, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 001/2025 IG Nº1377531

PROCESSO Nº47001.014951/2024-03 OBJETO : Aquisição de assinatura e licença de uso de software - AUTODESK AUTOCAD 2024 (assinatura e licença por 36 meses) . JUSTIFICATIVA: A aquisição do AUTOCAD LT tem como objetivo dar suporte na execução dos trabalhos de diagramação gráfica, a fim de atender às demandas da Engenharia. VALOR GLOBAL: 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 723 47100001.08.1 26.421.20327.03.339040.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº14.133/23, Decreto nº12.343/2024, Decreto Estadual nº35.341/2023 e a Cotação Eletrônica nº2024/33727. CONTRATADA: SOUSA & FREIRE COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 38.171.316/0001-19. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº2024/33727. Fortaleza, 08 de maio de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

RESULTADO DO EDITAL Nº04/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS INTERESSADOS(AS) EM PARTICIPAR DO 19º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO – RAÍZES BRASILEIRAS

LISTA DEFINITIVA ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO LÚCIA RAIMUNDO RODRIGUES ITAPIPOCA FIOS E TECIDOS 485 SELECIONADO(A) SILVANA MARIA DOS SANTOS JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 474 CLASSIFICÁVEL HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA QUIXERAMOBIM FIOS E TECIDOS 445 CLASSIFICÁVEL VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA JAGUARIBARA FIOS E TECIDOS 440 CLASSIFICÁVEL JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 434 CLASSIFICÁVEL CÍCERO CAETANO RODRIGUES BARBALHA MADEIRA 431 CLASSIFICÁVEL ANTÔNIA AVANY DE OLIVEIRA FORTALEZA AREIA COLORIDA 413 CLASSIFICÁVEL CÉLIO FREIRE DE SOUSA FORTALEZA MADEIRA 409 CLASSIFICÁVEL RAFAELA LOPES DE LIMA FORTALEZA ARGILA 406 CLASSIFICÁVEL HELOÍSA HELENA SOUSA RODRIGUES BEBERIBE FIOS E TECIDOS 395 CLASSIFICÁVEL GUSTAVO HENRIQUE DA SILVEIRA SANTOS PARACURU MADEIRA 393 CLASSIFICÁVEL MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DA SILVA JAGUARIBARA COURO E PELES 391 CLASSIFICÁVEL MARIA OTACIANA DA GUIA ITAPIPOCA FIOS E TECIDOS 381 CLASSIFICÁVEL MARIA CRISTINA MARTINS SOARES VÁRZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 372 CLASSIFICÁVEL IVIA MARIA LOPES DE LIMA FORTALEZA ARGILA 360 CLASSIFICÁVEL MONIQUE BARRETO SILVA FORTALEZA METAIS 350 CLASSIFICÁVEL MARIA ZULEIDE BALTAZAR PALHANO FIBRAS VEGETAIS 345 CLASSIFICÁVEL PAOLA SILVA SANTOS JIJOCA FIOS E TECIDOS 337 CLASSIFICÁVEL ARETHUZA UCHÔA RODRIGUES FORTALEZA ARGILA 307 CLASSIFICÁVEL FRANCINETE BARBOSA DA SOUSA CRATO FIOS E TECIDOS 302 CLASSIFICÁVEL IRLANDO LIMA SOARES JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 295 CLASSIFICÁVEL IRLANI DO NASCIMENTO SILVA FORTALEZA FIOS E TECIDOS 280 CLASSIFICÁVEL MÔNICA ESTEVÃO BEZERRA JUAZEIRO DO NORTE FIOS E TECIDOS 267 CLASSIFICÁVEL. MESTRE ARTESÃO/ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA FORTALEZA AREIA COLORIDA 480 SELECIONADO(A) JOSÉ LOURENÇO GONZAGA JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA E PAPEL 444 CLASSIFICÁVEL MARIA CLEIDE DOS SANTOS COSTA AQUIRAZ FIOS E TECIDOS 412 CLASSIFICÁVEL FRANCISCO CORREIA LIMA JUAZEIRO DO NORTE MADEIRA 409 CLASSIFICÁVEL. ENTIDADES MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DOS SÍTIOS IPUEIRAS, CURRAL NOVO E CÓRREGO DAS PEDRA JAGUARIBE FIOS E TECIDOS 477 SELECIONADO(A) ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE CURRAL GRANDE - ARTFIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE FIOS E TECIDOS 428 CLASSIFICÁVEL ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS DA PRAINHA - ARPA AQUIRAZ FIOS E TECIDOS 378 CLASSIFICÁVEL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTÓ DE VÁRZEA ALEGRE VÁRZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 348 CLASSIFICÁVEL ASSOCIAÇÃO FIBRARTE MISSÃO VELHA FIBRA VEGETAL 373 CLASSIFICÁVEL CENTRO DE RENDEIRAS MIRIAN PORTO MOTA AQUIRAZ FIOS E TECIDOS 330 CLASSIFICÁVEL. ARTESÃO/ARTESÃ PCD MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA VÁRZEA ALEGRE FIOS E TECIDOS 468 SELECIONADO(A). ARTESÃO/ARTESÃ QUILOMBOLA MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA JARDIM FIBRA VEGETAL 462 SELECIONADO(A). Fortaleza, 08 de maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 09 de maio de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº143/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo de Sobral, pois a unidade encontra-se passando por mudanças administrativas, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº143/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025