DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO/CARGO/ MAT. |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alyson Brayner Sousa Estácio | Pesquisador 3000355-1 | Participar de reunião do CSBH Baixo Jaguaribe |
Itaiçaba-CE | 08/05/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Luis Cesar Pinho | Diretor 0000371-9 | Participar do Encontro do Sistema de Recursos Hídricos com o CBH Banabuiú |
Quixeramobim-CE | 09/05/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Daniel Antônio Camelo Cid | Pesquisador 3000352-7 | Participar do Encontro do Sistema de Recursos Hídricos com o CBH Banabuiú |
Quixeramobim-CE | 09/05/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº046/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS** desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Maio de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 08 de maio de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº047/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES** : Alyson Brayner Sousa Estácio, mat. 3000355-1, Clecia Cristina Barbosa Guimarães, mat. 3000359-4, Samiramisthais Souza Linhares, mat. 3000360-8 e Vanessa Ohana Gomes Moreira, mat. 300037.1.3, ocupantes do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de João Pessoa-PB., no período de 14 a 16/05/2025, com o objetivo de participarem da Reunião Anual do IRD Brasil 2025, visando discutir projetos e atividades com diversas instituições parceiras, além da divulgação dos resultados do projeto MODASH/CNPq. Destaca-se que as despesas serão custeadas pelo IRD e projeto MODASH, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024, publicado do D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 08 de maio de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº048/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor: RENAN VIEIRA ROCHA** , mat. 300035.3.5, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Quixadá-CE, no período de 13 a 14/05/2025, com objetivo de participar de Missão técnico-científica direcionada à validação de indicadores de resiliência hídrica. Destaca-se que as despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024, publicado do D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 12 de maio de 2025.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, CNPJ sob o nº07.191.405/0001-48 CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , CNPJ sob o nº15.589.293/0001-61. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás butano de 13 kg . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20240006/SEPLAG, Lei Federal nº13.303, de 30/06/2016, na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contado é de 12 (doze) meses a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.136,50 (Três mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos pagos em 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação,após recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339030.1.500.9100000.0.2.01 - REDUZIDA: 2939. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025 SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente e Pela CONTRATADA: Paulo Afonso França Pinto - Representante legal.
Marilene da Pàscoa Barros ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024991/2025-31 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte , com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cicera Tavares de Lucena | 300047-8-7 | DNS-2 | II | 1,0 | 137,78 137,78 |
28,30 |
| TOTAL | 137,78 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.026095/2025-14 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP -, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Abril/2025, deslocar-se ao município de Baturité, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Antônio Pereira Barreto | 300.285-9-7 | DNS-3 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 03 |
| Francisco Pereira de Sena | 300.272-2-1 | Guarda de Endemias | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 03 |
| TOTAL | 137,78 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA