DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 420/2025 PROCESSO Nº24001.007810/2025-10 PRÉ-RESERVA 1368307000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES em TITÂNIO (implantes) para cirurgia de coluna tóraco lombar (escolioses) em paciente pediátrico com material em consignação, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.529.700,00 (cinco milhões quinhentos e vinte e nove mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.3 39030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO - T E; FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/05/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, CÁSSIO GONDIM, CABRAL SARINHO e TÚLIO GONDIM CABRAL SARINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 425/2025 PROCESSO Nº24001.022598/2025-11 PRÉ-RESERVA 1369740000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação; VALOR GLOBAL: R$ 398.604,80 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.3390341.600. 9200000.1.3.0 1 - 00357 24200894.10.301.171.20649.3390342.600.9200000.1.3.0 1 - 336029 (SUPERÁVIT) FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 433/2025 PROCESSO Nº24001.020474/2025-92 PRÉ-RESERVA 1372163000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: GO MED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; 12614 - 24200744.10.30 2.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JADLER LUTYAN DE SOUSA FREIRE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº39/2025 CEO R/JUAZEIRO DO NORTE NUP 24001.026297/2025-58 PRÉ-RESERVAº 1371932000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO:A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,** nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Juazeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.433.511,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e onze reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1060 - 24200854.10.302.171.20575.01.3 37170.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro Estadual) 10681 - 24200854.10.302.171.20575.01.337170.1.600.9200000.1.3.01 (Recurso Federal) FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Guilherme Sampaio Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241395

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto , futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241395 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5400; VALOR TOTAL: R$ 45.240,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM: 5; QUANT.: 21.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8700; VALOR TOTAL: R$ 506.044,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 551.284,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE COMPROMISSO Nº11/2024 NUP 24001.093289/2024-36

I - Doc nº: 11/2024/HEMOCE – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE, E O INSTITUTO ESPERANÇA- IESP INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA/ HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento à Compromissária ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo Rozaes Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO