DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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LEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 08.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e MÁRCIO GLEYDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº482/2024 PROCESSO Nº24001.084064/2024-99 PRÉ-RESERVA 1348382000 I – ESPÉCIE: DOC. 219/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, nº 1317, sala 804, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Iinciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Suprimir o Contrato nº482/2024, que tem como objeto locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 675.154,20 (seiscentos e setenta e cinto mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Victor Luis Lima Moreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2023 NUP 24001.007919/2025-49 PRÉ-RESERVA 1363957000 I - Doc. Nº10/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; III - OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº07/2023,** que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante apoio financeiro, para a aquisição de equipamentos (Ultrassom, Raio X, Autoclave, Carro de Anestesia, Mesa cirúrgica e Foco cirúrgico) para o hospital da Fundação Antônia Maria da Conceição, localizado no Município de Aurora/CE; IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de março de 2025 e findando em 04 de setembro de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; V I – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII – DATA: 07/03/2025; VIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antonio Arnaud Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10173

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231737 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06056360/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 3; 1602968 - GANCHO, 4 GARRAS ROMBO, MODELO KNAP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,4000; ITEM: 8; 1603394 - CURETA, EVISCERACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231737; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510508

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240437 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.047939/2023-91 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A ; ITEM: 1; 587730 - CPAP, AUTOMATICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000 ; ITEM: 2; 587730 - CPAP, AUTOMATICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 27,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 587740 - CPAP, BASICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.350,0000; ITEM: 4; 587740 - CPAP, BASICO COM ACESSORIOS, PARA VENTILACAO NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 27,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.350,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 347/2025 PROCESSO Nº24001.001774/2025-72 PRÉ-RESERVA 1361005000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 786.090,00 (setecentos e oitenta e seis mil e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO