DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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Nº05/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº78/2025, FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA, E A EMPRESA MTB TECNOLOGIA LTDA.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-04, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-790, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Ordenador de Despesa do Hospital, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF nº 213.806.003-91, em conformidade com os elementos contidos no NUP nº 24001.023109/2025-30, com esteio nos arts. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 78/2025, celebrado com a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.405.834/0001-40, com sede na Rua Bueno de Paiva, 215, B, Centro, Cachoeira de Minas/MG, CEP 37.545-000, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA DO HIAS

Nº6/2025.

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº1464/2024 FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CO Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATANTE, representada pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, SR. ÍCARO TAVARES BORGES, inscrito no RG nº 2007029149663 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP nº 24001.021155/2025-02, com esteio nos arts. 137, VIII C/C 138, II, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir bilateralmente o Contrato no 1464/2024, celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78, com endereço na Avenida Padre Paulino, nº 480, complemento C Anexo A, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, representada por MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO, inscrito no CPF sob o n.021.702.914-07, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

DATA: 02.05.2025

SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

APOSTILAMENTO Nº244/2025 AOS CONTRATOS 321/2024, 322/2024, 323/2024, 324/2024, 325/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº 467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.033773/2025-97, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos:

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA-GERAL DA UNIDADE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022 PROCESSO Nº24001.013999/2025-71 PRÉ-RESERVA 1370495000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 227/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA V – ENDEREÇO:Rua Costa Barros, nº 378 e 390, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato, que tem como objeto Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.633.086,92 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rinalda Maria Freitas Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº469/2023 PROCESSO Nº24001.029501/2025-92 PRÉ-RESERVA 1374395000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 245/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, nº 978, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 469/2023 celebrado com a SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos materiais permanentes, poltronas reclináveis, cadeiras e sofás, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência deste edital. VIII – VALOR GLOBAL: R$50.998,54 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:6 (seis) meses, com vigência a partir de 10 de maio de 2025. X – FORO: FORTA-