DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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do Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.004009/2025-07, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. ONDE SE LÊ : OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo as alterações qualitativas e quantitativas, com supressão e inclusão de itens não previstos na planilha inicial do Contrato nº043/2023/COGERH, que tem como objeto a execução de serviço especializado de consultoria técnica para composição de um painel de segurança de barragens, com quadro de técnicos consultores especializados nas seguintes áreas de conhecimento: engenharia geotécnica; engenharia hidráulica; engenharia hidrológica; engenharia estrutural; e geotecnologias. LEIA-SE : OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, com a supressão de quantitativos e a inclusão de itens novos à Planilha Padrão de Composição de Custos do Contrato nº043/2023/Cogerh, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e de execução. ONDE SE LÊ : VALOR DO ADITIVO: Considerando as supressões e inclusão de itens novos, o valor global do Contrato de R$ 3.901.250,00 (três milhões, novecentos e um mil, duzentos e cinquenta reais) passa para R$ 3.801.169,58. LEIA-SE : VALOR DO ADITIVO: Diante das supressões e dos acréscimos supracitados, o valor global do Contrato passará de R$ 3.981.599,05 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos) para R$ 3.879.037,37 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos). ONDE SE LÊ : DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 10/04/2026. LEIA-SE : DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término em 06/05/2025, vencendo-se em 06/06/2026. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data do término em 10/04/2026, vencendo-se em 10/10/2026. Diante das supressões e dos acréscimos supracitados, o valor global do Contrato passará de R$ 3.981.599,05 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos) para R$ 3.879.037,37 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos). ASJUR: 13/05/25.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001. 024961/2025-24 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Abril/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Ibiapina, Irauçuba, Massapê, Novo Oriente, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quiteria, São Benedito, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024392/2025-17 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Abril/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Iguatu e Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.004276/202581, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KAYO HENRIQUE JARDEL FEITOSA SOUSA , matrícula 30035437, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 20 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.031701/202513, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CAIO CESAR SAMPAIO DE CASTRO NOLETO , matrícula 30036727, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral Dr. Cesar Cals De Oliveira/HGCCO, a partir de 31 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº171/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, art.17, da Lei Federal nº8.080/90, o inciso XIV, do art. 50, da Lei Estadual nº16.710/2018, publicada no Diário Oficial do dia 21 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria nº605/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 30 de agosto de 2022, datada de 24 de agosto de 2022, e o que consta dos autos do processo nº01298224/2022 do VIPROC, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES(A) integrantes do anexo único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE