DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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tica:10100008.06.122.423.11532.03.339039.1.5009100000.0;10100008.06.122.423.11532.03.339139.1.5009100000.0;10100008.06.128.523.20926.03.33903 9.1.5009100000.0;10100008.06.128.523.20926.03.339139.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e a Sra. Gisele Borges Pereira de Oliveira - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 08 de maio de 2025. Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/2025 - AESP IG 1374646000 SACC 1369713 CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; Av Presidente Costa e Silva 1251, Mondubim. CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM - ME. CNPJ Nº 40.880.184/0001-46; situada na Rua professor Anacleto, 150, bairro parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60450-360, OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de fornecimento de refeições preparadas (lanches, coqueteis e kit lanche) , para atender aos eventos a serem realizados na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE; FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 35.341 de 09 de março de 2023 e a Cotação Eletrônica n° 2024/28247; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: De até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente; VALOR GLOBAL: R$25.677,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0.DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e a Sra. Danielle Batista Bonfim- Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 12 de maio de 2025. Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº2/2025 - DEP/DG/AESP

NUP Nº10041.002006/2025-55 CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA III/2025

Finalidade: Promover atualização sobre técnicas de abordagem, técnicas e condutas de combate velado, técnicas de disparo de arma de fogo, aplicação de noções básicas de APH – Tático e tiro policial defensivo. Desenvolvimento do Curso: 19/05/2025 a 23/05/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e pessoa jurídica com stand de tiro contratada pela AESP/CE.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia -DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº3/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002076/2025-55 CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA IV/2025

Finalidade: Promover atualização sobre técnicas de abordagem, técnicas e condutas de combate velado, técnicas de disparo de arma de fogo, aplicação de noções básicas de APH – Tático e tiro policial defensivo. Desenvolvimento do Curso: 26/05/2025 a 30/05/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e pessoa jurídica com stand de tiro contratada pela AESP/CE.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO