DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2025 – FSPDS/SUPESP – IG: 1373815000

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FSPDS) DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP) CONTRATADA: EMPRESA NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA – CNPJ: 46.475.822/0001-20. OBJETO: Aquisição de Mobiliários (mesas e cadeiras tipo diretor) , para atender as necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP, através do Fundo de Segurança e Defesa Social (FSPDS), situada na Av. Aguanambi, 2600 – Bairro: Aeroporto, Fortaleza – CE, 60415-390 – BLOCO II – SSPDS, 1º andar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços Nº 00989/2024, o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 37.004,00 (trinta e sete mil e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10609 - 10200018.06.183.196.11061.03.449052.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Klaus Frederico Bender – Representante da Empresa. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2025 - SUPESP IG: 1371368

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP) CONTRATADA: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO , CNPJ nº 60.792.942/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados (ISBN Internacional Standard Book Number) para as publicações editadas e publicadas pela SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10031.000127/2025-81 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8091 - 101000 09.06.183.196.20683.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Sevani de Matos Oliveira – Representante da Empresa.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2025 - SUPESP IG: 1377344

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGICA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP) CONTRATADA: A R L NOGUEIRA LTDA , CNPJ nº 21.765.361/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “ outsourcing de impressão” , com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação para atendimento das necessidades da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/06359, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10469 – 10100009.06.126.196.20729.03.339040.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Arani Rildyson Lima Nogueira – Representante Legal da Empresa. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO – SET. CONTRATADA: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE. OBJETO: Contratação do SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE para a organização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular Solidária , por meio da prestação de serviços de organização de eventos acessíveis (com profissionais especializados em organização, fornecimento de alimentação, hospedagem), cuja base é a formação/ensino e o desenvolvimento institucional da Política Estadual de Economia Popular Solidária, nos dias 19 e 20 de maio de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo administrativo nº 59000.000391/2025-71, a dispensa de licitação n ° 03/2025, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contado da sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 56.371,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100002.11.334.272.11732.15.339039.1.5009100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - SECRETARIA DO TRABALHO e Henrique Jorge Javi de Sousa - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR E A EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, FortalezaCE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos artigos 40, inciso XI, 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Cláusula Quinta, subitem 5.2. do Contrato nº 04/2023, Convenção Coletiva de Trabalho SEACONCE X SEACEC 2025/2026, registrada no MTE com o número CE000086/2025, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000096/2025-18, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Repactuação Econômico Financeira do Contrato n°04/2023 , tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SEACONCE X SEACEC 2025/2026 (CE000086/2025), que estabeleceu como data-base para as categorias previstas no pacto original, 1º de janeiro de 2025, de acordo com a Cláusula Primeira do referido instrumento, assegurando o reajuste do piso salarial, vale-alimentação e cesta básica dos empregados que compõem as categorias profissionais, conforme planilha