DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA N°986/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 65/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA, matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Irapuan Pinheiro. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°987/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 64/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA,** matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Choró. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°988/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO, matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 63/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA,** matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Capistrano. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº999/2025 A DIRETORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, no seu art. 20, inciso XIII e o disposto no Art. 4º, da Portaria 1181/2023, de 14 de novembro de 2023, que instituiu o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI) da Alece. RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES a seguir para, sob coordenação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COTI, compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Alece (CGTI) para o biênio 2025-2026, visando estabelecer políticas, diretrizes e investimentos alinhados ao Planejamento Estratégico Alece 2030, além de desenvolver outras atividades inerentes à governança de TI.

ÓRGÃO: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Art. 2º Compete aos membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação: I - propor ao Comitê de Gestão Estratégica (COGE) o Plano Diretor de TI (PDTI) da ALECE, bem como acompanhar sua execução; II - coordenar a formulação das propostas de políticas, diretrizes, objetivos e estratégias de TI, como a Política de Segurança da Informação, a padronização de processos etc.; III - coordenar a elaboração dos planos e a definição dos indicadores de desempenho de TI, bem como a implementação das ações planejadas, a mensuração e o monitoramento dos resultados; IV - realizar a gestão de portfólio dos projetos de TI, priorizar as ações e os investimentos de TI, os quais deverão estar alinhados aos objetivos institucionais da ALECE; V - monitorar e controlar os projetos de TI, avaliando riscos, problemas e custos relacionados aos projetos; VI - estabelecer as normas gerais relativas às aquisições, contratações e a utilização de tecnologia da informação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA-GERAL

ANULAÇÃO DE PORTARIAS

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação das Portaria 855,856 e 857 publicadas no Diário Oficial de 2 de maio de 2025, pág., 153. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13- ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, CONSIDERANDO os pedidos de exoneração dos candidatos HUGO DANIEL SANTOS DE FREITAS, por meio do processo nº 00200540/2025, de 11/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2025, FELIPE ARRUDA BRITO, por meio do processo nº 00200562/2025, de 16/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2025, RESOLVE: 1. Convocar os CANDIDATOS