DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE038/2025-FG – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 29 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE038/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 15 de Maio de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/05/2025, a partir das 09:30h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400012301-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo (expediente, copa e cozinha), para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço acima citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/ pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 20241017-04/SMS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 – Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE – Distratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 74.068.008/0001-26 – Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato – Signatários: Denysandra Alves de Almeida (DISTRATANTE); MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS** (DISTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 20241017.02/SMS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 – Distratante: Secretaria Municipal de Pacujá/CE – Distratada: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.283.263/0001-79 – Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato – Signatários: Denysandra Alves de Almeida (DISTRATANTE); Marcio Costa Forti (DISTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título : AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo : CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 20241017-01/SMS – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.130824 – Distratante : Secretaria Municipal de Pacujá/CE – Distratada: MEDICI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.986.482/0001-36 – Finalidade: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE . – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 11 do Contrato – Signatários : Denysandra Alves de Almeida (DISTRATANTE) ; GISLANE LIRA TOMAS ( DISTRATADA** ).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1803.11/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.11/2025 , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 12 de maio de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária Ordenadora de Despesas da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Termo de Rescisão Contratual - Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual a Empresa JN Cirurgica LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 39.439.202/0001-70, tinha por objeto o Fornecimento de medicamentos destinados ao hospital, atenção básica e execução de ordens judiciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, Secretaria Municipal de Saúde e JN Cirurgica LTDA, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 124, inciso II, alínea “d”, e 137, §4º da Lei Federal Nº. 14.133/21. Jardim/CE, 09 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 222025. Processo Administrativo Nº 00009.20250218/0002-82 - ARP Nº 222025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0525PE.- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Quase Tudo Servicos de Reformas e Pintura LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 20.474.693/0001-61. Objeto: Contratação de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de serviços de Recarga de Cartuchos de Toners e Reabastecimento de Tintas em todas as cores nas impressoras Multifuncionais pertencentes ao Município de Ipaporanga-CE - Valor total: R$ 161.764,92 (cento e sessenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 06 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 152025. Processo Administrativo Nº 00009.20250218/0002-82 - ARP Nº 152025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0925PE.- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Elias de Paula Junior, CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e vasilhames, para as escolas do município de Ipaporanga/CE, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento - Valor total: R$ 533.160,00 (quinhentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 04 de abril de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 212025.** Processo Administrativo Nº 00009.20250218/0002-82 - ARP Nº 212025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0525PE.- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Irlandia Mirlle Teixeira Brandao ME, CNPJ/MF Nº 13.951.168/0001-24. Objeto: Contratação de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de serviços de Recarga de Cartuchos de Toners e Reabastecimento de Tintas em todas as cores nas impressoras Multifuncionais pertencentes ao Município de Ipaporanga-CE - Valor total: R$ 80.790,56 (oitenta mil setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 06 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 14/2025. Processo Administrativo Nº 00011.20241113/0001-22 - ARP Nº 14/2025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 0825PE- Órgão gerenciador: Sec.de Transportes e Serviços - Detentor da ARP: Francisco Airton Braz inscrito no CNPJ/MF Nº 3.352.058/0001-14, sediado na rua Erico Mota, 1075, Parquelandia, Fortaleza / CE - CEP: 60.450170. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em máquinas pesadas, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Ipaporanga -CE. - Valor total: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 08 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO – O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS INTERESSADOS DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE042301/2025 , CUJO OBJETO É: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE BARRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. SABOEIRO-CE, 13 DE MAIO DE 2025.