DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE051401/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE051401/2025, OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE SABOEIRO AO DISTRITO DE MALHADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 14 DE MAIO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE006/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 29 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 14 de Maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 16 DE MAIO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM, cujo objeto: Registro de preços visando futura aquisição de material de expediente, armarinho, material esportivo e para eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura do Município. Data e horário do certame: 29/05/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/05/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 05.008/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 05.008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 16 de maio de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 07/2025-CR-ADM, visando o Credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente Edital até 30 de Maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana - CE, 15 de maio de 2025. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 028/2025-PE. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 028/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para organização das competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov. br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 15 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 027/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 027/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas Municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 15 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 024/2025-PE. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 024/2025-PE. Objeto: Aquisição de kits de cestas básicas para garantir o atendimento das necessidades alimentares das famílias em situação de vulnerabilidade social , conforme os objetivos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 15 de maio de 2025.