DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2025. Objeto: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO BAIRRO MONDEGO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: FOCO LOCACAO AMBIENTAL, classificada com o valor global de R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 07 de ABRIL de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 04.013/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 19/05/2025 a 19/05/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo materiais necessários para sua fabricação, destinados ao atendimento dos usuários do sistema público de saúde do Município de Independência, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde , na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia. ce.gov.br/. Independência, 16 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https:// www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 15 de maio de 2025. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Credenciamento Nº 90003/2025-CRED - Processo Administrativo Nº 2025.05.02.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Credenciamento de profissionais e empresas especializadas em serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS nos estabelecimentos de saúde vinculados à Atenção Primária, especificamente a realização de atendimento médico especializado bem como consultas, procedimentos e demais atendimentos que se fizerem necessários, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. Período Inicial de Credenciamento: 19/05/2025 à 02/06/2025. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do Edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito/CE, 15 de maio de 2025. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 008/2025 - CMA. Objeto: Contratação de plataforma de ensino a distância - EAD, com disponibilidades de cursos em diversas categorias, contendo os seguintes serviços: plataforma web multidispositivos, aplicativo para smartphone, cursos disponíveis 24h por dia, cursos 100% em vídeos aulas, ambiente administrativo, ambiente do aluno, disponibilidade de certificado de conclusão , relatórios de acesso dos alunos para acompanhamento, espaço para upload e gerência de cursos, espaço para biblioteca virtual, trilhas do conhecimento e plataforma para vídeo conferência integrada, visando atender as necessidades para melhorias do ensino técnico profissional dos cidadãos do município de Aracati, através da escola legislativa deste poder legislativo. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 30/05/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 15 de maio de 2025. A Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.1

- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/ Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado:Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - prazo de duração: até 30 de julho de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.2 - CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1** , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/ Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 30 de julho de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.4**

- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/ Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:M Minervino Neto Empreendimentos Ltda - prazo de duração: até 30 de julho de 2025 - assina pela contratada: Ricardo Denis de Souza Leal- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de abril de 2025.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ana Carolina Nascimento Mendes, Carlos Gonçalves Barbosa, Celma Veloso, Denise Carla de Oliveira Gomes, Edno Galvão de Azevedo, Everton Cesar Miranda, Fernanda de Asevedo Coelho, Fernando Rodrigues Couto, Geraldo Oliveira Teodoro, Guilherme Vieira Paz, Helio Mendes dos Reis, Horacio Coimbra Filho, Hugo Cesar Azevedo Costa, Ingrid de Oliveira Silva, Jessica Naiara Pereira Costa, José Alessandro Lopes dos Santos, Luana da Silva Noogueira, Luciana Ferreira da Silva, Marcelo Alves de Sousa, Maria de Oliveira Coimbra, Matheus Franklin Prates Moreira, Mauricio Vieira Sena, Rilber de Almeida Silva, Roseli Maciel Macieira, Rosiane Moreira Andrade, Rosimere da Silva, Simone Ramos de Lacerda, Walison Noberto da Silva, Warley José Ferreira Chaves, Yang Adrian de Jesus Oliveira, conclusão 24.01.2025, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.