DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.040425-01 - O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.040425-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO URUOCA - CE O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 16 de maio de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.240425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE “CARTÃO MAGNÉTICO” OU “CARTÃO MICROPROCESSADO”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 16 de maio de 2025 . Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO À SRP PE 036/2024 ORIGINÁRIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/ CE Empresa(s) vencedora(s): NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.279.643/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE Número do Processo de Adesão: 2025.04.02.01 Vigência da Ata: 30 de dezembro de 2025 Valor aderido pela Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE: R$ 1.804.600,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 86, §2º, da Lei Federal n° 14.133/2021. Nova Olinda/CE, 06 de maio de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA - PREGOEIRA**

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda -** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.02.01 ÓRGÃO ADERENTE: Secretaria Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2024, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba/CE, visando à aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda/CE. EMPRESA ADERENTE: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA CNPJ: 32.279.643/0001-02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Sra. Ordenadora de Despesa ratifica e homologa a adesão à referida ata. DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06 de maio de 2025 ASSINATURA: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Secretária de Educação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 0042025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.400.174,96 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 14 de maio de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 0042025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.400.174,96 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 14 de maio de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção dos serviços das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de maio de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de maio de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão nº 006/2025-DIV. A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2025- DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de maio de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0804.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2025; OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO BAIRRO MONDEGO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL; VALOR GLOBAL: R$ 1.766.366,92 (hum milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Termo de Rescisão Amigável - Contrato Nº 03.04.2023.01-SE - Pregão Eletrônico Nº 13.12.2022.01 - SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato nº 03.04.2023.01-SE, firmado com a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Itapajé/CE, conforme Pregão Eletrônico nº 13.12.2022.01 - SRPE. A rescisão ocorreu por motivo de força maior, devidamente comprovada pela contratada, com fundamento no art. 78, inciso XVII, e art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, tendo efeitos a partir de 15 de maio de 2025. Assinam o Termo de Rescisão: Pela Contratante: Silvandira Mesquita Sousa - Secretária Municipal de Educação de Itapajé/CE. Pela Contratada: Ana Kesya Silva Pinto - Procuradora Legal da empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA.