DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 – PROCESSO Nº 2025.05.16.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 29 de Maio de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 023/2025, Processo Nº 2025.05.16.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro. ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro- CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 16 de Maio de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006/2025/PE, cujo OBJETO é a Prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. Fica REVOGADA a presente licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do termo de revogação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do Artigo 165 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 011/2025/PE, cujo OBJETO é Aquisição de bombas e materiais para instalações de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos do Município de Tamboril – CE. Fica ANULADA a presente licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do termo de anulação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/ N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2025. Jailson Pereira dos Santos – Secretário da Agricultura e Recursos Hídricos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 026/2025/PE-SRP – A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO ao Objeto do Edital N° 026/2025/PE-SRP. ONDE SE LÊ: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a Atenção Basica da Central do Atendimento Farmaceutico - CAF, junto a Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril – CE, LEIA-SE: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de materiais de doação para distribuição gratuita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamboril-CE. As demais condições serão mantidas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 15 de Maio de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.05.14.002. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.05.14.002. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas, junto a diversas secretarias da Prefeitura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 15 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.002, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de diversas marcas de aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de Junho de 2025 (02/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.04.10.01-PMI/FUSPI , cujo o objeto é a contratação emergencial de clínica especializada para a realização de exames de raio-X, para suprir temporariamente as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso VIII, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Clínica São Camilo LTDA , com sede na Rua Santos Dumont, nº 510, Centro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 07.174.521/0001-04. Valor Total Homologado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 11 de abril de 2025, Iguatu-Ce. Signatária:** Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública Nº 05.012/2025. A Prefeitura Municipal de Independência-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna pública que no dia 09 de junho de 2025 as 09:30H, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Paço Municipal, ,receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 05.012/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na Sala de Licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Independência/CE, 16 de maio de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das diversas Secretarias do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico SRP Nº 051601/2025, objetivando Aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 28 de maio de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 15 de maio de 2025.

O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação, no ensino médio, da modalidade de jovens e adultos,dos alunos(a)ANA CRISTINA DA SILVA RANGEL GONÇALVES,ELAINE OUVERNEY DIAS DOS SANTOS e HELDER CARLOS SOARES DE OLIVEIRAcom término em 11/10/2024e MARCELA DA SILVA COELHO MATHEUS em 24/01/2025 e THAIS KELLY OLIVEIRA LOURENÇO em 07/03/2025.