DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

181

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 014/2025, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos inerentes a captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas e prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, de interesse das Secretarias Diversas do Município de Aracoiaba, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de junho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 15 de maio de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

*** *** ***

Prefeitura municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 07/2025-PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa na prestação de serviços especializados na organização, promoção, planejamento e execução de eventos, fornecimento de infraestrutura no que se refere ao preparo do espaço físico com mobiliário necessário, compreendendo montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender às necessidades das diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/06/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 02/06/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico. ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]. br). Petrus Barbosa de Lima.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 23 de maio de 2025, (Horário de Brasília). Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 30 de maio de 2025, (Horário de Brasília), motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 14 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Cultura Turismo Desporto e Juventude, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2904.20/2025 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.20/2025 , visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Motivo: Incompatibilidade com os prazos do art; 55, inciso II, alínea “a”. Fundametação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 16 de maio de 2025. Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude -Victor Thomas Magalhães Arcanjo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250516001/DIV - SR. O(A) SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250516001/DIV - SR. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE PALCO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: no endereço: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. Umirim/CE, 15 de maio de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 29/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 28 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 28 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 28 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Maio de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Maio de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Maio de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Maio de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025-PE – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico N° 008/2025-PE, prevista anteriormente para o dia 16 de Maio de 2025, às 09h, cujo OBJETO referente a Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, encontra-se REMARCADA para o dia 29 de Maio de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br. O Adiamento ocorreu face à impugnação recebida e analisada, conforme previsto no Art. 55. § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Edital retificado estará disponível nos Sites: www.bll. org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730- 000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 15 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.10CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.10-CE. Objeto: Requalificação e ampliação das unidades escolares: EEB Sebastião Gabriel Martins na localidade Lagoa das Carnaúbas no Distrito Sede Rural e EEB Francisco Joaquim de Sousa Filho na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N º 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 15 de Maio de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.