DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.04.23.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, Licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos em geral para veículo do tipo motocicletas, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 35667700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 15 de maio de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município de Barro/CE, com fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 028.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE. Abertura: 03 de Junho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de maio de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.002PE. Objeto: contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ce. Empresa Vencedora: Item 01, Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada, inscrita no CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, com o valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Everardo de Sousa Ferreira - Ordenador de despesa - Secretaria de Administração do Município de Itaitinga, Ceará, em 07 de maio de 2025. Everardo de Sousa Ferreira - Secretário de Administração.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.15.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.15.001, cujo objeto é a Manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações (asfálticas, pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Junho de 2025 (04/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com. br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 15 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025/004-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025/004-PE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão pública, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no email: licitação. [email protected]. Quixadá/CE, 15 de maio de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025-SEINFRA – CE. A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 - SEINFRA – CE , cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS C/ APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO TIPO PIÇARRA, QUE LIGA A CE 456 A SEDE DO DISTRITO DE CAIÇARINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30 de maio de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Francisco de Holanda Jucá - Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025-SEINFRA - CE. A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042025 - SEINFRA – CE , cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANITICA/TOSCA E CÚBICA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 16 de maio de 2025. Data do Certame: 30 de maio de 2025 às 10:00hs; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Francisco de Holanda Jucá - Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 015/2025, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania deste Município** , a abertura da sessão será às 08h00min do dia 30 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 15 de maio de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 04.25.05.14.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria da Administração e Consulpam Consultoria Público - Privada. Objeto: Contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da Prefeitura Municipal do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.04.002PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do contrato: O valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Administração do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 04.01.04.122.0021.2.008.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 14 de maio de 2025. Signatários: Everardo de Sousa Ferreira e Gisele Borges Pereira de Oliveira.