DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092025PEADM - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agentede Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 29 de maio de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092025PEADM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DAS ELABORAÇÕES DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, E ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de maio de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 15 de maio de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.01-SME CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.279.643/0001-02, sediada na Av. Ministro José Américo, nº 326, Salas 404/405, Parque Iracema, Fortaleza/CE. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 06/05/2026, prorrogável na forma da legislação vigente. VALOR GLOBAL: R$ 1.804.600,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.12.361.0231.2.050 – Educação Básica Fundamental 30%; 1414.12.365.0271.2.062 – Educação Básica Infantil 30%; 0505.12.361.0231.2.014 – Outros Programas e Convênios Vinculados à Educação; 0505.12.361.0037.2.012 – Atividades da Secretaria de Educação Básica. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra – Secretária de Educação Básica; e Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior – Representante legal da contratada

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ACRESCIMO: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual em R$ 982.560,10 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Dez Centavos), tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 4.116.248,67 (Quatro Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos) para R$ 5.098.808,77 (Cinco Milhões, Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos) como forma de recalcular valores decimais na planilha original do valor inicial do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 15 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 ( GRUPO - CIRURGIA DAS VIAS ÁREAS SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIA OBSTÉTRICA, GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, GRUPO - 9 OUTROS EXAMES, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, GRUPO - CONSULTAS – Data da Adjudicação/Homologação: 14/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE UMIRIM – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-SMS. Em cumprimento à Lei Federal de Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007. A Secretaria Municipal de Saúde de Umirim-CE, comunica aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM . O período de Credenciamento: Começando no dia 16/05/2025 às 10h00min e terminando no dia 17/06/2025 às 10h00min na Plataforma m2atecnologia.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos sites www.umirim.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 15 de maio de 2025. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual de N.º 20250019-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: MT Martins Batista LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.453.545/0001-00; Objeto: escolha de melhor proposta através de sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinados a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0114062024-CPSMLN; Valor global contratado: R$ 55.013,90 (cinquenta e cinco mil e treze reais e noventa centavos); Prazo de Execução: Da assinatura até 31/12/2025; Origem dos recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do CEO e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de despesas: 33.90.39.00. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela Contratada: Maria Taislania Martins Batista. Data da assinatura: 14 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025.0509.01 E 2025.0509.02 , o Pregoeiro Oficial do CGIRSRMS o Sr. Luiz Carlos Marques Costa, em cumprimento a Lei que determina o Ato, torna público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.0509.01 E 2025.0509.02, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01.0703/2025-PE , cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL . Onde os preços foram consignados em favor das empresas: IVAN AZEVEDO PONTE - ME, CNPJ: 02.069.397/0001-01, no valor global R$ 89.990,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais); CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 05.515.458/0001-05, no valor global R$ 45.860,65 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Orgão Gerenciador – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Secretário Executivo: Joanatha Vidal Gomes. Sobral/CE, 16 de maio de 2025. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.