DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.04.11.04 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.13.01 DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.12.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE. Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 LW VERISSIMO SOUSA - CNPJ: 02.206.532/0001-05 1, 5 E 6 R$ 314.745,00 TREZENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 2 GMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.941.409/0001-54 3 R$ 599.900,00 QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM VALOR TOTAL DE R$ 914.645,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; ARNEIROZ – CE, 15 DE MAIO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO Nº 01 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 2025040301-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 2025040301-CE, QUE ALTERA A DATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO EDITAL A PARTIR DA REFERIDA DATA, MANTIDO O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. OUTRAS ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO CONSTAM NO TEXTO INTEGRAL DO ADENDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/ NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO HTTPS://JAGUARIBARA. CE.GOV.BR/ E NA SEDE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 15 DE MAIO DE 2025. ANA MARIA SILVA SENA - ORDENADORA DE DESPESAS -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1701.01/202 5, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE , por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 13 de maio de 2025. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças .

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Estado do Ceará – Município de Quixadá/Ce – Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 08.001/2025 – SME. A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. Torna Público para conhecimento dos Interessados o Resultado da Chamada Pública Nº 08.001/2025 – SME. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica de Quixadá/Ce. Após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 inciso i, alínea “b” e “c”, da lei federal nº 14.133/2021, obtivemos. O Seguinte Resultado: 1ª Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central – COOPAF, vencedora com o valor global de R$ 1.759.617,30 (hum milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos); 2ª Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, vencedora com o valor global de R$ 2.183.806,70 (dois milhões, cento e oitenta e três mil reais, oitocentos e seis reais e setenta centavos); 3ª Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu Ltda, vencedora com o valor global de R$ 492.750,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta mil reais) e 4ª Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço – COPAZEL, vencedora com o valor global de R$ 24.507,00 (vinte quatro mil, quinhentos e sete reais). Quixadá/Ce, 14 de Maio de 2025. Veruzia Jardim de Queiroz – Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 19 de maio de 2025 a 23 de junho de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 004/2025, Parceria com organização da sociedade civil para gestão de resíduos sólidos e educação ambiental legalmente constituída e com capacidade técnica comprovada, para execução de projeto de interesse público de coleta seletiva, triagem, beneficiamento e valorização dos resíduos sólidos recicláveis, resíduos verdes, resíduos orgânicos e resíduos de origem animal no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com abrangência nas áreas urbana, rural, distritos, mangue seco, apa da lagoa e Vila de Jericoacoara, bem como execução dos serviços de limpeza de vias e ruas na Vila de Jericoacoara, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 15 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. O(A) Câmara Municipal de Beberibe, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1405.01-2025-PE. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e/ou eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática periféricos de áudio e suprimentos, atendendo as necessidades do poder legislativo Municipal de Beberibe/Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.cmbeberibe.ce.gov.br. Informações pelo Contato: [email protected] ou no endereço: Rua Antônio Mario Ribeiro , s/n - Loteamento Planalto - Beberibe/CE. Beberibe/CE, 16 de maio de 2025. Daniel Felipe dos Santos - Pregoeiro(a).