DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO Nº 2025.04.29.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202411010001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. - DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2022. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL DE R$ 2.412.358,74 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 123.801,97 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.536.160,71 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE ABRIL DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.04.11.01 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. MARIA ZELIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.04.11.02 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.04.11.03 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE007/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE007/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FRALDAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, FISIOTERAPIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DEMANDAS JUDICIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE, Data de Realização do certame: 29 de Maio de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 14 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 30 de maio de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90025-2025-PEFMS, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o fornecimento de solução tecnológica integrada, com licenciamento de software, locação e manutenção de equipamentos de informática, hospedagem em nuvem, suporte técnico, capacitação de servidores e assessoria técnica para todas as unidades de saúde da atenção básica e o centro de atenção psicossocial-CAPS do Município de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 14 de maio de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.