DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
132
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10051.005920/2025-39 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO SILVA , matrícula 30000641, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 12.03.2025.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº246/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para o município de Tianguá, do dia 17/03/2025 ao dia 21/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de executar força tarefa no município de destino, conforme processo nº 10051.006378/2025-31, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2025-DIFIN DE 21 DE MAIO DE 2025
| OME | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | ORIGEM | DESTIO | D | IÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | UNÇ | N | QTD VA |
LOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| BEATRIZ MATOS PESSOA |
791.116-4-3 | Oficial Investigador de Polícia |
Nova Russas | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| ANDERSON LOPES FERREIRA |
300038-4-5 | Oficial Investigador de Polícia |
Forquilha | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| WILTON SOUZA SAMPAIO |
300.113-7-6 | Oficial Investigador de Polícia |
Forquilha | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| JOAO PAULO FEITOSA VERAS |
301.242-2-7 | Oficial Investigador de Polícia |
Forquilha | Tianguá | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.365,72 |
PORTARIA Nº335/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajarem para Mombaça, do dia 14/05/2025 ao dia 16/05/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem acompanhamento social e preventivo do DAMPS Itinerante; conforme processo nº 10051.009096/2025-96, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335/2025-DIFIN DE 14 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA | 013.303-1-4 | Assistente Social | Fortaleza | Mombaça | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Mombaça | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Mombaça | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| DAVID NASCIMENTO CÂMARA | 300.864-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Mombaça | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| VINICIUS EMANOEL ANDRE RODRIGUES ALVES |
012.674-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Mombaça | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.642,85 |
PORTARIA Nº435/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Fortaleza, do dia 25/04/2025 ao dia 30/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de curso realizado na Aesp, conforme processo nº 10051.010993/2025-42, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2025-DIFIN DE 07 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS | 300.087-0-7 | Escrivão | Crateús | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA BEZERRA | 301.235-2-2 | Inspetor | Crateús | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ARLYS MIKELYS MOREIRA OLINDA | 301.212-3-6 | Inspetor | Crateús | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.380,00 |
*** *** * PORTARIA Nº436/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Saboeiro, que viajaram para Fortaleza, do dia 29/04/2025 ao dia 30/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a troca de computadores junto a DETIC, conforme processo nº 10051.010983/2025-15, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.