DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
131
| ÍN | DICE DE PREVE | NÇÃO E SALVA | MENTO(I | PS) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CERTIFICAÇÕ | ES | VISTORIA | S | RESULTADO | RESULTADO | |||
| ÁREA | META | REALIZADO | RESULTADO (%) |
META | REALIZADO | RESULTADO (%) |
INDIVIDUAL (%) |
ACUMULADO (%) |
| 2ªCIA/5ºBBM - Crato | 136 | 191 | 9 | 146 | 204 | 9 | 18 | 73 |
| 1ªCIF/BCIF - Quixadá | 102 | 113 | 9 | 109 | 137 | 9 | 18 | 88 |
| 1ªCIA/BCIF - Limoeiro do Norte | 360 | 416 | 9 | 496 | 532 | 9 | 18 | 88 |
| 2ªCIA/BCIF - Quixeramobim | 67 | 130 | 9 | 72 | 161 | 9 | 18 | 100 |
| 3ªCIA/BCIF - Baturité | 108 | 84 | 0 | 147 | 162 | 9 | 9 | 91 |
PORTARIA Nº2036/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.002997/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2036/2025-GS DE 13 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº108-380/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA | OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA | 301.210-5-8 | 1 revolver cal. 38 | 600,00 | 150,00 |
| MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO | OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA | 167.985-1-7 | 150,00 | ||
| PIERRE BEZERRA E SILVA NETO | OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA | 301.219-8-8 | 150,00 | ||
| AGOSTINHO TAVARES DE SOUZA NETO | OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA | 138.908-1-1 | 150,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2040/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001845/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20402025-GS DE 13 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO I.P Nº541.249/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HAMILTON BRAGA MARCILON |
POLICIAL MILITAR | 300.975-1-3 | 1 pistola cal. 9 mm; 7 | 1.458,00 | 121,50 |
| ANTÔNIO DANILO BARBOSA RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 301.367-1-3 | munições cal. 9 mm e 1 |
121,50 | |
| SÉRGIO SARAIVA ALMEIDA | POLICIAL MILITAR | 305.010-1-2 | carregador cal. 9 mm. | 121,50 | |
| CLÁUDIO DE ARAÚJO MENDES | POLICIAL MILITAR | 587.615-1-6 | 121,50 | ||
| JOSÉ ESTÊNIO DE CASTRO NOBRE | POLICIAL MILITAR | 136.368-1-8 | 121,50 | ||
| JOSÉ ANDERSON SILVA LIMA | POLICIAL MILITAR | 588.112-1-1 | 121,50 | ||
| ELIOMAR MARTINS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 588.052-1-1 | 121,50 | ||
| JOÃO PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE | POLICIAL MILITAR | 303.926-1-2 | 121,50 | ||
| ROMEU PINHEIRO PEIXOTO | POLICIAL MILITAR | 303.836-1-3 | 121,50 | ||
| JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 308.829-3-8 | 121,50 | ||
| TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ | POLICIAL MILITAR | 300.228-6-6 | 121,50 | ||
| FRANCISCO FERNANDO MOURA MONTEIRO | POLICIAL MILITAR | 309.185-1-7 | 121,50 | ||
| TOTAL | 1.458,00 |
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE EDITAL Nº29/2025 – PC/CE, DE 07 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº0870473-45.2014.8.06.0001, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tornam pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na primeira oportunidade na avaliação psicológica , divulgado por meio do subitem 1.1.1 do Edital nº17/2012 – PC/CE, de 26 de outubro de 2012, do concurso público para provimento de vagas em cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital Nº01 – PC/CE, datado de 09 de novembro de 2011, publicado no DOE em 11 de novembro de 2011. 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1.1 Relação final dos candidatos considerados recomendados na primeira oportunidade na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice, considerados recomendados na primeira oportunidade na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10012209, Jose Edman Gomes Oliveira Morais Sampaio / 10009077, Karl Herbet Teixeira de Franca / 10000390, Lidia Maria Fernandes Brandao / 10005950, Ludyghar Hinacio Mahybe Guerreiro Rodrigues / 10010982, Thiago Filipi Braga Sales [...] [...].
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº02/2025 – PEFOCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE , inscrita no CNPJ sob nº10.263.825/0001-52, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.010-000. OBJETO: Bens especificados no TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº02/2025, no valor total de R$ 30.807,50(trinta mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.006592/2025-83 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 14 de maio de 2025.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO