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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2025 · pág. 32

DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

148

termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 14 de março de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri
PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE
Deputada Larissa Gaspar
2ª VICE – PRESIDENTE
Deputado De Assis Diniz
1º SECRETÁRIO
Deputado Jeová Mota
2º SECRETÁRIO
Deputado Felipe Mota
3º SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNI
CO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
36991
HUGO DANIEL SANTOS DE FREITAS
ORIENT CEL GEST RISCO INT GEST
AL003
CONTROLADORIA

*** *** * ATO DA MESA DIRETORA**

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de abril de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri
PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE
Deputada Larissa Gaspar
2ª VICE – PRESIDENTE
Deputado De Assis Diniz
1º SECRETÁRIO
Deputado Jeová Mota
2º SECRETÁRIO
Deputado Felipe Mota
3º SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
40542 ADRIANA VASCONCELOS VIANA MARKAN ASS TEC III AL005 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
293 ANA DAURIA DE OLIVEIRA ARTICULADOR AL003 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
ORCAMENTO E CONTABILIDADE
326 ANDREA ALBUQUERQUE DE LIMA ASS TEC II AL004 PROCURADORIA - GERAL
41324 BEATRIZ DA CUNHA PROCOPIO ASS TEC I AL002 2a SECRETARIA
29293 CAROLINA MOURAO DE FIGUEIREDO FELIX ASS TEC III AL005 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
34075 EUGENIO PACELY MACIEL COSTA ASS TEC I AL002 DIRETORIA GERAL
41114 FELIPE LIRA FORMIGA ANDRADE ASS PRESIDENCIA UNIPACE AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
41281 FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE PAIVA ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL
25483 ISABELA VERAS BRITO SECRETARIO COMISSAO
PERMANENTE
AL004 COMISSAO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER
40414 JOAO SOARES PINTO SUP NUC CONTABILIDADE AL004 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
ORCAMENTO E CONTABILIDADE
41322 JOSE LUCAS FEITOZA PALACIO ASS TEC III AL005 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
946 KATERINE BRITO JUCA ARTICULADOR AL003 DEPARTAMENTO DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
41283 LARA INGRID DOS SANTOS CASTRO ASS TEC IV AL006 SECRETARIA DEFESA DAS
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
41346 MARILIA MONTEIRO DOS SANTOS ASS TEC II AL004 COMITE DE PREVENCAO E
COMBATE A VIOLENCIA
39473 MARLUCE TORQUATO LIMA GONCALVES COORD ENSINO A DISTANCIA AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
22531 MARUZA LEAL DE PAULA PESSOA COORD ENSINO E PESQUISA AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
37482 PAULO JACKSON NOGUEIRA MAIA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL
41335 RENATA MARIA CHAGAS RODRIGUES SEC ADM ACADEMICA AL005 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
1603 ZAIRA FABIANY CARVALHO ARAUJO DE
HOLANDA AGUIAR FONTES MAGALHAES
ASS TEC III AL005 PROCURADORIA - GERAL

*** *** * PORTARIA Nº381/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula nº017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica nº48/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA - CE, referente a Cooperação técnica. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 07 de março de 2025. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL