DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Revogação de Licitação . O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho-CE, 15 de maio de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato de Rescisão Amigável. A Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato nº 026/2023.02.001-SME, firmado com a empresa Falcon Serviços e Locações LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, proveniente da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023.02 que tem como objeto a prestação de serviços destinados ao atendimento do transporte escolar e universitário de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Motivo: A ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 78, incisos XVII e inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 15/05/2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretaria de Educação e Marcos Antônio Alves Do Vale - Representante da empresa. Uruburetama-CE, 19 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.05.15.01/PE. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados exclusivamente a Secretaria de Cultura e Turismo por meio do recurso fundo a fundo, para o fortalecimento do sistema Municipal de Cultura de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com . Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 16 de maio de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.068/2025CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 23.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.068/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na localidade ST Cachoeira do Boi Morto, Ubajara-CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara-CE. Ubajara/CE, 15 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2024.08.27.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO : M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nª 35.864.328/0001-30. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2024.08.27.01. FUNDAMENTO LEGAL : A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NOS ART. 137 E 138 DA LEI 14.133/2021 E DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nª 2024.08.27.01. DATA DE RESCISÃO : 16/05/2025.** FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO. ARATUBA/CE, 16 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE040/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE040/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 19 de Maio de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20220624001 – TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO(A): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANAS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 227.293,22 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 17 de Setembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20220624001 – TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO(A): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANAS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 227.293,22 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21 de Dezembro de 2022 a 21 de Março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022. Monsenhor Tabosa-CE, Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20220624001 – TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO(A): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANAS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 227.293,22 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 19 de Junho de 2023 a 17 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20220624001 – TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO(A): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANAS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 227.293,22 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21 de Março de 2023 a 19 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO 7º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20220624001 – TOMADA DE PREÇOS N° 04.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO(A): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANAS EIRELI. OBJETO: Execução de piso industrial em diversas salas do prédio da Escola Luiz Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 227.293,22 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16 de Dezembro de 2023 a 15 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 012/2025 , que tem como objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos para áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).