DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 04 de junho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - Licitações Públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.006/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 04 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 16 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônico Nº 0705.02/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0705.02/2025. Origem da Licitação: Serviço remanescente de construção de quadra escolar coberta - 003/2013 - Rua Alexandro Albuquerque, Bairro - Espirito Santo, Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 19 de maio de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll. org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce. ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08H:00M. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2025. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Secretaria de Saúde torna público o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como organizações sociais no Município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão. Organizações Sociais habilitadas: 01. Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32 e 02. Instituto Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educ. e Assistência Social - Inst. Evolute, CNPJ nº 46.853.264/0001-99. A Comissão declara ainda, inabilitada a Organização Social: 03. Instituto de Gestão e Promoção à Saúde - IPS, CNPJ nº 13.609.281/0001-26. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Sec. de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das diversas Secretarias do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico Nº 051602/2025, objetivando Contratação de empresa para prestação de contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de diversas unidades administrativas do Município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 29 de maio de 2025, às 14:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 16 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ATANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1 . COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. A ltaneira/CE, 16 de maio de 2025. Pedro Eldo de Lima - Pregoeiro

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.05.12.1. A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.05.12.1. Objeto: Locação De Veiculos Diversos Destinados Ao Atendimento Da Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Araripe/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe. ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/Ce, 19 De Maio De 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro(A).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Termo de Extinção do Contrato Nº 202408210001. Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Contrato Nº 202408210001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.03.001 - Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca - Contratada(o): ARN Construções LTDA - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. - Da fundamentação: art. 137, parágrafo segundo, inciso II, na Lei nº 14.133, combinado com o Art. 138, inciso II, da mesma Lei - Data da assinatura: 16 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 017/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material médico hospitalar, Medicamentos e material Odontológico, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/05/2025. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 19/05/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.