DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1605001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1605001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: LICITACAO@GUARACIABADONORTE. CE.GOV.BR. GUARACIABA DO NORTE/CE, 19 DE MAIO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250321/0001-04 - CONTRATO Nº 202505150001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.04.24.01-SAMAE - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: MANOEL DIAS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0049.2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMAE, R$ 148.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.99: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 15 DE MAIO DE 2025. CICERO SOARES SANTANA - ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 30 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 0505.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “LIBANOS” A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA : MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.088.724/0001-03– VALOR: 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1, tendo o seguinte Resultado: A empresa HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA vencedora junto ao lote 01 - Locação de Veículos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 16 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2025.05.08.01DP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para contratação de serviços de locação de sistema gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA - junto ao Consorcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 19/05/2025 às 13h00min Término: 23/05/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 23/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS - https://bnc.org.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 16 de maio de 2025. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária Executiva de Saúde do Município de Cedro/CE, a Sra. Tereza Wyana Ferreira Viana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório cujo objeto é a Aquisição de ambulância tipo a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2025-02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da empresa Meira Lins LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.848.372/0006-30 com o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de abril de 2025. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2025-02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado em favor da empresa Meira lins LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.848.372/0006-30 com o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de abril de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025051601. A Câmara Municipal de Acarape/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de licença de uso “softwares” e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acarape/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor preço global. Início da entrega das propostas: a partir de 19.05.2025 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02.06.2025, às 09h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.camaraacarape.ce.gov.br. Acarape/CE, 16 de maio de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de maio de 2025 às 13:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 011/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de informática de consumo, para atender as necessidades das diversas Secretaria de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https:// www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).