DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.130525-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV 912776) – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Valor R$ 321.312,96 (trezentos e vinte um mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Antônio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, localizado na Zona Rural do Município de Missão Velha, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: T A França Serviços-ME - CNPJ Nº 24.964.064/0001-70, com o valor global de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 13 de maio de 2025. João Fernandes Sobrinho neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.007/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de maio de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.007/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de estrutura metálica, para atender às demandas de manutenção corretiva, preventiva e melhorias estruturais nos ginásios poliesportivos das escolas da rede Municipal de ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de maio de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 16 de maio de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2025 PE.** O(A) Prefeitura Municipal de Palmácia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30hs, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@ palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia/CE, 19 de maio de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.13.03/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.13.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR RADIOLÓGICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025/SME-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti - CE, 16 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023.11.16.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADO : M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nª 35.864.328/0001-30. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2023.11.16.01. FUNDAMENTO LEGAL : A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NOS ART. 78, 79 E 80 DA LEI 8.666/93 E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nª 2023.11.16.01. DATA DE RESCISÃO : 16/05/2025 – SIMONICA VIANA DE FRETIAS SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ARATUBA/CE, 16 DE MAIO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 03.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI , cujo objeto é a Locação de transportes para atender as rotas escolares e universitárias do município de Ubajara junto a Secretaria Municipal de educação do Município de Ubajara - CE.** Motivo: correção na Qualificação Técnica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 16 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.04/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Amontada através do Gabinete do Prefeito, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 11.04.02/2025.05 na Modalidade Pregão Eletrônica Nº 11.04.02/2025.05, visando a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e consumo, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Amontada/CE, 15 de maio de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.