DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de maio de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços diversos voltados à realização de eventos, incluindo filmagem, cobertura fotográfica, ornamentação padrão e temática, locação de brinquedos infantis e serviços de buffet, com o objetivo de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE, conforme termo de referência. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www. licitacaopereiro.com.br; www.processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 16 de maio de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.01. A Câmara Municipal de Pacatuba/ CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental, digitalização de documentos e armazenamento, com fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor preço global. Início da entrega das propostas: a partir de 16.05.2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30.05.2025, às 09h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br,www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,www.cmpacatuba.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 16 de maio de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tombado sob n.º 2025.05.08.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por lote/grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 29 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 13h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www. compras.gov.br). Maracanaú/CE, 16 de maio de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Adendo ao Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.05-SEINFRA, que tem como objeto a Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do Adendo. Desse modo, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterado o fim do período de recebimento dos documentos para até às 14h00min do dia 03 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de retificação nos seguintes endereços eletrônicos: https:// www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de maio de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0505.01/2025-SESA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 0505.01/2025-SESA, cujo objeto e a aquisições de medicamentos, insumos hospitalares e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 19 de maio de 2025, será adiada para o dia 28 de maio de 2025, no mesmo horário, em virtude de análise e julgamento de certames ocorridos anteriormente, na qual ficam impossibilitados da realização do referido certame em comente no dia anteriormente marcado. Maiores informações poderão ser obtidas junto comissão de Contratação ou pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 15 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Poranga-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° 1305.01/2025-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 1305.01/2025-SEDUC, cujo objeto e a aquisição de água mineral e vasilhames para complementar o fornecimento nas unidades escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 26 de maio de 2025, será adiada para o dia 29 de maio de 2025, no mesmo horário, em virtude de análise e julgamento de certames ocorridos anteriormente, na qual ficam impossibilitados da realização do referido certame em comente no dia anteriormente marcado. Maiores informações poderão ser obtidas junto comissão de Contratação ou pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 16 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo– Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Poranga-CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 2404.01/2025-SESA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° Nº 2404.01/2025-SESA, cujo objeto e o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material de material de limpeza, copa e cozinha e materiais de consumo diversos destinados as Secretarias do Município de Poranga-CE, marcada para o dia 16 de maio de 2025, será adiada para o dia 28 de maio de 2025, no mesmo horário, em virtude de análise e julgamento de certames ocorridos anteriormente, na qual ficam impossibilitados da realização do referido certame em comente no dia anteriormente marcado. Maiores informações poderão ser obtidas junto comissão de Contratação ou pelo telefone (88) 3658-1588. Poranga/CE, 15 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araújo - Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Poranga-CE.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.05.14.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 03.06.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.05.16.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, tombada sob nº 2025.05.16.2, cuja objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentação asfáltica, em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento, em diversos Logradouros da Zona Urbana e da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 20 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 03 de junho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 03 de junho de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 16 de maio de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.