DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008.2025, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares) para atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet. com.br), com abertura das propostas e lances no dia 02/06/2025, as 09h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com. br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 15 de maio de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, comunica aos interessados que estará recebendo os requerimentos e os documentos do procedimento de Chamada Pública Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento de exames médicos e profissionais de nível superior para prestação de serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, entre os dias 16/05/2025 até 05/06/2025, conforme previsto no Edital. Devendo serem protocolados no Local: www. novobbmnet.com.br. O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 15 de maio de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 14.05.01/2025-SEFIN . Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados na Elaboração Loa-2026 (Lei Orçamentária Anual) e elaboração da proposta orçamentaria do Plano Plurianual, 2026 - 2029, para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2025 as 09h:30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de contratação. Morada Nova/CE, 19 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2025.05.15.01. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS - PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Documentos podem ser entregues do dia 19 de maio até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/n, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 11:30h. Francisco Edideus dos Santos Santana/ Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.05.16.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reconformação e patrolamento em diversas estradas vicinais/carroçais no Município Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de junho de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 16 de maio de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.08.05.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.08.05.01PE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, preditiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento integral dos materiais necessários a manutenção nos sistemas de ar-condicionados com fluxo de variável (VRF) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de maio de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do pregão, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação . Através da sua Pregoeira Oficial, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº 011/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2025-PE, cujo objeto é Seleção da melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais confecção de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Barreira/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Mayane Silva Castro - Pregoeira Oficial. Barreira/Ce, em 22 de abril de 2025.