DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

153

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE05.16.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços técnicos de prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do e-social com integração com os sistemas da contratante, para atendar as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www. gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250411/0001-24 - CONTRATO Nº 202505140001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.04.24.01-CMC - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS MENSAL ESPECIALIZADOS EM ARQUIVO PÚBLICO, REALIZANDO EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESQUISA COMPREENDENDO OS ANOS DE 2024, 2025 E ANOS SUBSEQUENTES. - VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 144.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.05: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE MAIO DE 2025. TIAGO BORGES MACHADO** - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 , ÀS 09:00HS . A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS:// MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 16 DE MAIO DE 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DO 1º ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Adendo ao Termo de Referência/Edital para os interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME que tem como objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE. Motivo: Retificação do item e subitem ONDE SE LER: 4.1.11. Da exigência de carta de solidariedade 4.1.11.1. Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fornecedor LEIA - SE: 4.1.11. Da exigência de carta de solidariedade 4.1.11.1. Conforme estabelecido no artigo 41 inciso IV da Lei n° 14.133/2021, as licitantes participantes deverão apresentar junto aos documentos de habilitação ou proposta de preços, carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de licitante revendedor ou distribuidor. Justifica-se a exigência haja vista que o fabricante toma ciência da participação da empresa na licitação, comprometendo-se a apoiar e assegurar o pleno fornecimento dos bens e serviços contratados, aumentando a confiança na capacidade técnica e operacional da licitante, prevenindo eventuais riscos de inadimplência ou interrupção do fornecimento. 1º adendo encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e no sitio (http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/). Apuiarés - Ce, 15 de maio de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.20/2025-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . DO TIPO** : MENOR VALOR POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de junho de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 02 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/ CE, 19 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.05.13.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 30.05.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual - Chamada Pública Nº CH/SMS Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 05052501 que tem como Contratante o Município de Eusébio, através Secretaria Municipal de Saúde e como Contratado o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, pelo valor anual de R$ 34.622.160,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075 - Manutenção da média complexidade hospitalar; Fonte de Recurso: 500.1002.00 -R$ 26.848.065,23; Fonte de Recurso: 600.0000.00 -R$ 4.380.273,97; Fonte de Recurso: 605.0000.00 -R$ 1.452.220,80; Fonte de Recurso: 621.0000.00 -R$ 1.941.600,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Chamamento Público para celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal Nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 636/2017, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio - CE. Eusébio, 15 de maio de 2025. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.