DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044495/2025-78/IG: 1377161

CONTRATANTE: A EEMTI Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na TV Benjamin Cavalcante, 123, Nenê Plácido, Tianguá-CE, 62328-000 Fone: (88) 994916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04297, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/04297, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04297 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.5000 0.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Zeferino Sousa de Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058751/2025-12/IG-1375850

CONTRATANTE: EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, bairro cidade leste, Tauá -CE, CEP: 62.795-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SRª NATALY DE ARAUJO FEITOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06890 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06890 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06890 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA- CONTRATANTE – NATALY DE ARAUJO FEITOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA . Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069747/202571 - IG - 1371996

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220, Telefone: (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0446-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR , situado à Rua: Francisco Antonio de Lima, S/N, Bairro: Papoco, município de Maranguape/CE, CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 77.637,70 (Setenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - Antônio Marcelo Gomes Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072060/2025-13/IG-1377566

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à RUA GENERAL SAMPAIO, nº 150, Bairro Centro, Município Camocim - CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sr. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de terceirosFestividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/016, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/016, Termo de Participação nº 2025/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/016 e Termo de Participação nº 2025/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste