DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da RochaCONTRATANTE – OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Denilson Siqueira, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064749/2025 74 IG 1376744

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Walderi Machado de Almeida, estabelecida à Rua Valderi Machado de Almeida, nº 213, Distrito- Dourado, Município de Horizonte - CE, CREDE 09 - CEP: 62898-000, Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ: 07.954.514/074676, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Suellen Barbosa Machado CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na rua Sitônio Monteiro, Nº 372, Centro da cidade Canindé - CE, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08059, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08059 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Suellen Barbosa Machado CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 01- NATHIELE SALES DA SILVA, 02 - JOSE RENATO PINHEIRO. 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061684/2025-13/IG: 1378362

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, CNPJ: 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07787, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07787, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07787 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado do(a) sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.279,90 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILDEVANIA BENIGNO GONCALVES, 02- JOSE DHONATAN SERAFIM MONTE. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075862/2025-85/IG: 1373665

CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME , com sede na Rua Dr Batista de Queiroz 373-A, Bairro Alto São Francisco, Quixadá - Ceará, CEP: 63.908-338, Fone: 88 99631-1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05987, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05987, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05987 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – Reginauria Nobre Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ ALEXSANDRO AGRIAO VIANA JUNIOR, 02- LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA. Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055197/2025-11/IG-1373694

CONTRATANTE: EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: a A.A.A. VIANA , com sede na Rua Manoel Fernandes, nº 101, Centro, Município de Frecheirinha/CE, CEP: 62.340-000, Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ariel Angelo Alves Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS