DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

98

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº265/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.003800/2025-30, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, constituída por meio da Portaria nº 621/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 77/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de abril de 2024, para excluir a representante da SEPLAG IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO (matrícula nº 3000148-6) e incluir o representante da SEPLAG CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO (matrícula nº 30002199), na função de membro. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº270/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10061.023670/2025-08, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares – QPPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE, constituída por meio da Portaria nº 194/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025, alterada através da Portaria nº 221/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2025, para excluir o representante da PMCE MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES (matrícula nº 1106941-X); incluir o representante da PMCE FRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO (matrícula nº 1110641-2), na função de membro e designar a representante da PMCE Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato (matrícula nº 1085131-9) na função de presidente. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº272/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.004955/2025-53 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO** , matrícula 48049311, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de São João do Jaguaribe, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº371/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.659 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº371/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

PORTARIA N°384/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para a cidade de Brasília-DF no período de 02 a 05 de junho de 2025, com a finalidade de participarem do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, como representantes do Ceará como Elo Estadual da Rede de Parcerias, conforme Acordo de Cooperação Técnica N°85/2020, concedendo-lhes diárias, ajuda e custo e passagem aérea, considerando a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, tendo como índice Oficial , o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2025, de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.8°; art.12 e seu §1°; art.14; art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.