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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2025 · pág. 46

DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº1694/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068984/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1694/2025-GS DE 22 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº132-2246/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Bruno Matias Teixeira Policial Militar 305.874-1-3 02 Munições cal. 38 R$ 8,00 2,66
Carlos Henrique Martins Mendes Policial Militar 308.654-8-0 2,66
Alexsandro Cirino de Lima Policial Militar 309.008-6-3 2,66
TOTAL: 7,98

PORTARIA Nº1698/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002755/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1698/2025-GS DE 28 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-184/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES POLICIAL MILITAR 304.271-1-4 1 revolver cal. 32 e 2 612,00 68,00
FRANCISCO ROBERLAME FEITOSA DE MACENA POLICIAL MILITAR 308.669-4-0 munições cal. 32. 68,00
ÉLVIS GABRIELL LOPES DA COSTA POLICIAL MILITAR 308.662-3-1 68,00
JHON LENON SILVA MEDEIROS POLICIAL MILITAR 300.105-6-6 68,00
ELVES FARIAS DE AQUINO POLICIAL MILITAR 306.000-1-0 68,00
VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO POLICIAL MILITAR 308.706-5-4 68,00
AURIELIO SANTIAGO DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.912-8-7 68,00
FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA POLICIAL MILITAR 300.260-3-9 68,00
RAUL DE OLIVEIRA SILVA POLICIAL MILITAR 300.167-8-5 68,00
TOTAL 612,00

PORTARIA Nº1703/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002611/2025-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1703/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-1621/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JEIAS VASCONCELOS GURGEL JÚNIOR POLICIAL MILITAR 588-079-1-5 1 revolver cal. 38 e 5 630,00 210,00
MARDENES CRUZ DE ALMEIDA POLICIAL MILITAR 300.300-1-X munições cal.38. 210,00
SAMUEL FERREIRA DA COSTA POLICIAL MILITAR 309.090-2-X 210,00
TOTAL 630,00

*** *** * PORTARIA Nº1729/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058038/2024-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1729/2025-GS DE 24 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4587/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO Policial Militar 843.976-9-5 01 Revólver cal. 38 11 Munições R$ 816,00 136,00
LUCAS HENRIQUE DUARTE DE SOUSA Policial Militar 300.021-7-2 cal. 38 01 Mira laser 136,00
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO Policial Militar 300.019-5-8 136,00
BRUNO RODRIGUES FRANÇA Policial Militar 308.995-8-Х 136,00
JOÃO VITOR NOGUEIRA SILVANO Policial Militar 300.018-5-0 136,00
JOSE VINICIUS MEDEIROS DE VERAS Policial Militar 300.020-5-9 136,00
TOTAL: 816,00

*** *** * PORTARIA Nº1731/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063615/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei