DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº1694/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068984/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1694/2025-GS DE 22 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-2246/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Matias Teixeira | Policial Militar | 305.874-1-3 | 02 Munições cal. 38 | R$ 8,00 | 2,66 |
| Carlos Henrique Martins Mendes | Policial Militar | 308.654-8-0 | 2,66 | ||
| Alexsandro Cirino de Lima | Policial Militar | 309.008-6-3 | 2,66 | ||
| TOTAL: | 7,98 |
PORTARIA Nº1698/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002755/2025-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1698/2025-GS DE 28 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-184/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | POLICIAL MILITAR | 304.271-1-4 | 1 revolver cal. 32 e 2 | 612,00 | 68,00 |
| FRANCISCO ROBERLAME FEITOSA DE MACENA | POLICIAL MILITAR | 308.669-4-0 | munições cal. 32. | 68,00 | |
| ÉLVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.662-3-1 | 68,00 | ||
| JHON LENON SILVA MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 300.105-6-6 | 68,00 | ||
| ELVES FARIAS DE AQUINO | POLICIAL MILITAR | 306.000-1-0 | 68,00 | ||
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | POLICIAL MILITAR | 308.706-5-4 | 68,00 | ||
| AURIELIO SANTIAGO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.912-8-7 | 68,00 | ||
| FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.260-3-9 | 68,00 | ||
| RAUL DE OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.167-8-5 | 68,00 | ||
| TOTAL | 612,00 |
PORTARIA Nº1703/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002611/2025-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1703/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1621/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEIAS VASCONCELOS GURGEL JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 588-079-1-5 | 1 revolver cal. 38 e 5 | 630,00 | 210,00 |
| MARDENES CRUZ DE ALMEIDA | POLICIAL MILITAR | 300.300-1-X | munições cal.38. | 210,00 | |
| SAMUEL FERREIRA DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 309.090-2-X | 210,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1729/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058038/2024-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1729/2025-GS DE 24 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4587/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO | Policial Militar | 843.976-9-5 | 01 Revólver cal. 38 11 Munições | R$ 816,00 | 136,00 |
| LUCAS HENRIQUE DUARTE DE SOUSA | Policial Militar | 300.021-7-2 | cal. 38 01 Mira laser | 136,00 | |
| JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 300.019-5-8 | 136,00 | ||
| BRUNO RODRIGUES FRANÇA | Policial Militar | 308.995-8-Х | 136,00 | ||
| JOÃO VITOR NOGUEIRA SILVANO | Policial Militar | 300.018-5-0 | 136,00 | ||
| JOSE VINICIUS MEDEIROS DE VERAS | Policial Militar | 300.020-5-9 | 136,00 | ||
| TOTAL: | 816,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1731/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063615/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei