DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025
111
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1731/2025-GS DE 24 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-3332/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERINALDO OLIVEIRA MUNIZ |
Policial Militar | 107.049-1-X | 01 Revólver cal. 38 25 Munições | R$ 996,00 | 166,00 |
| GILDASIO ARRUDA JERÔNIMO | Policial Militar | 300.257-1-8 | cal. 38 08 Munições cal. 40 | 166,00 | |
| JANAILSON JANUÁRIO FEITOSA | Policial Militar | 300.504-0-1 | 01 Carregador cal. 40 | 166,00 | |
| EMERSON DE AQUINO MEDEIROS | Policial Militar | 309.179-5-2 | 166,00 | ||
| LUIZ WEMERSON DA SILVA LIMA | Policial Militar | 300.209-0-1 | 166,00 | ||
| RAUL COSTA BENTO | Policial Militar | 300.062-7-5 | 166,00 | ||
| TOTAL: | 996,00 |
PORTARIA Nº1744/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021577/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1744/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-5062/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jose Carlos De Sousa Junior | Policial Militar | 306.303-1-9 | 2 Revólveres 38 61 Munições | 1632,00 | 233,14 |
| Pedro Victor De Souza Rodrigues | Policial Militar | 300.116-9-4 | 38 11 Munições cal 12 | 233,14 | |
| Jose Wilson Moreira Freitas | Policial Militar | 135.981-1-8 | 233,14 | ||
| Maxwell Passos Da Luz | Policial Militar | 303.667-1-9 | 233,14 | ||
| Glayrton Fontenele Caldas | Policial Militar | 308.875-5-7 | 233,14 | ||
| Fernando Almeida Rocha | Policial Militar | 300.022-7-X | 233,14 | ||
| Francisco Janio Silva Dos Santos | Policial Militar | 301.320-1-7 | 233,14 | ||
| TOTAL | R$ 1631,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1746/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005026/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1746/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-531/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ KLEVERTON DE SOUSA MORAES | Policial Militar | 135.794-1-5 | 01 Revólver cal. 32 11 | R$ 666,00 | 166,50 |
| FELIPE MARCEL BEZERRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.665-6-8 | Munições cal. 32 | 166,50 | |
| NICOLAS MARQUES DE FREITAS REBOUÇAS | Policial Militar | 300.208-7-1 | 166,50 | ||
| JOSE IARLEN FERREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 309.173-4-0 | 166,50 | ||
| TOTAL: | 666,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1748/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006476/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1748/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-682/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLLOS HENRYQUE FREITAS DE SOUSA | Policial Militar | 308.749-2-7 | 01 Pistola cal. 40 14 Munições | R$ 2.970,00 | 495,00 |
| BRUNO SANTIAGO DA SILVA BRITO | Policial Militar | 308.649-3-X | cal. 40 01 Pistola cal. 9mm |
495,00 | |
| LUCAS MOREIRA DIAS | Policial Militar | 308.848-8-4 | 21 Munições cal. 9mm 01 |
495,00 | |
| ALEX SANDRO SAMPAIO DOS SANTOS | Policial Militar | 307.903-1-6 | Carregador cal. 9mm | 495,00 | |
| MATEUS ALVES SOUZA MAGALHÄES | Policial Militar | 300.145-4-5 | 495,00 | ||
| FRANCISCO LUIZ DOS NASCIMENTO VIEIRA | Policial Militar | 300.076-4-6 | 495,00 | ||
| TOTAL: | 2.970,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1751/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005648/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.