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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2025 · pág. 47

DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

111

nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1731/2025-GS DE 24 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº107-3332/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ERINALDO OLIVEIRA MUNIZ
Policial Militar 107.049-1-X 01 Revólver cal. 38 25 Munições R$ 996,00 166,00
GILDASIO ARRUDA JERÔNIMO Policial Militar 300.257-1-8 cal. 38 08 Munições cal. 40 166,00
JANAILSON JANUÁRIO FEITOSA Policial Militar 300.504-0-1 01 Carregador cal. 40 166,00
EMERSON DE AQUINO MEDEIROS Policial Militar 309.179-5-2 166,00
LUIZ WEMERSON DA SILVA LIMA Policial Militar 300.209-0-1 166,00
RAUL COSTA BENTO Policial Militar 300.062-7-5 166,00
TOTAL: 996,00

PORTARIA Nº1744/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021577/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1744/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 939-5062/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jose Carlos De Sousa Junior Policial Militar 306.303-1-9 2 Revólveres 38 61 Munições 1632,00 233,14
Pedro Victor De Souza Rodrigues Policial Militar 300.116-9-4 38 11 Munições cal 12 233,14
Jose Wilson Moreira Freitas Policial Militar 135.981-1-8 233,14
Maxwell Passos Da Luz Policial Militar 303.667-1-9 233,14
Glayrton Fontenele Caldas Policial Militar 308.875-5-7 233,14
Fernando Almeida Rocha Policial Militar 300.022-7-X 233,14
Francisco Janio Silva Dos Santos Policial Militar 301.320-1-7 233,14
TOTAL R$ 1631,98

*** *** * PORTARIA Nº1746/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005026/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1746/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-531/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ KLEVERTON DE SOUSA MORAES Policial Militar 135.794-1-5 01 Revólver cal. 32 11 R$ 666,00 166,50
FELIPE MARCEL BEZERRA DOS SANTOS Policial Militar 308.665-6-8 Munições cal. 32 166,50
NICOLAS MARQUES DE FREITAS REBOUÇAS Policial Militar 300.208-7-1 166,50
JOSE IARLEN FERREIRA DOS SANTOS Policial Militar 309.173-4-0 166,50
TOTAL: 666,00

*** *** * PORTARIA Nº1748/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006476/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1748/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-682/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLLOS HENRYQUE FREITAS DE SOUSA Policial Militar 308.749-2-7 01 Pistola cal. 40 14 Munições R$ 2.970,00 495,00
BRUNO SANTIAGO DA SILVA BRITO Policial Militar 308.649-3-X
cal. 40 01 Pistola cal. 9mm
495,00
LUCAS MOREIRA DIAS Policial Militar 308.848-8-4 21 Munições cal. 9mm 01
495,00
ALEX SANDRO SAMPAIO DOS SANTOS Policial Militar 307.903-1-6 Carregador cal. 9mm 495,00
MATEUS ALVES SOUZA MAGALHÄES Policial Militar 300.145-4-5 495,00
FRANCISCO LUIZ DOS NASCIMENTO VIEIRA Policial Militar 300.076-4-6 495,00
TOTAL: 2.970,00

*** *** * PORTARIA Nº1751/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005648/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.